Agravo em Recurso Especial 5003791-07.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 22ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

IHC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

IHC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SP

CNPJ

TERCEIRO

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

CNPJ

TERCEIRO

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/03/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Não conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

06/02/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023, 13:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/11/2023, 14:55

Documentos

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•07/11/2023, 14:54

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•07/11/2023, 14:54

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•07/11/2023, 14:54

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•07/11/2023, 14:54

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•07/11/2023, 14:54

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•07/11/2023, 14:53

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•07/11/2023, 14:53

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•07/11/2023, 14:52

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•07/11/2023, 14:51