Recurso Especial 0007991-93.2004.4.03.6102 - TRF3

Recurso Especial 0007991-93.2004.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/11/2020, 12:24

Transitado em Julgado em 19/11/2020

19/11/2020, 12:24

Decorrido prazo de JATAI AGRICOLA PECUARIA INDL/ E COM/ LTDA em 14/08/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 795/796 e-STJ.

19/11/2020, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 Petição Nº 240649/2020 - EDcl

14/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020, 18:52

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00240649 - EDcl no REsp 1668288

10/09/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0240649 - EDcl no REsp 1668288 - Publicação prevista para 14/09/2020

10/09/2020, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/08/2020, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020 Petição Nº 280808/2020 - EDcl

22/06/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0280808 - EDcl no REsp 1668288 - Publicação prevista para 22/06/2020

19/06/2020, 13:30

Embargos de Declaração de JATAI AGRICOLA PECUARIA INDL/ E COM/ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00280808 - EDcl no REsp 1668288

19/06/2020, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

09/06/2020, 06:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 280808/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

03/06/2020, 14:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 280808/2020 -

07/05/2020, 05:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2020, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2020, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2020

Decorrido prazo de JATAI AGRICOLA PECUARIA INDL/ E COM/ LTDA em 14/08/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 795/796 e-STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 Petição Nº 240649/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00240649 - EDcl no REsp 1668288

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0240649 - EDcl no REsp 1668288 - Publicação prevista para 14/09/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020 Petição Nº 280808/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0280808 - EDcl no REsp 1668288 - Publicação prevista para 22/06/2020

Embargos de Declaração de JATAI AGRICOLA PECUARIA INDL/ E COM/ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00280808 - EDcl no REsp 1668288

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 280808/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 765.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 280808/2020 -

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