Execução Fiscal 0021885-90.2004.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

15/06/2023, 11:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.295/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 09:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 11:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 15:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 19:08

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DA CRUZ em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:04

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, JOSE ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, EDUARDO TADEU DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS AYRES - SP115857 D E S P A C H O Ciência às partes de que os autos físicos foram digitalizados e inseridos no PJE - Processo Judicial Eletrônico, bem como de que poderão se manifestar, por petição, acerca de eventual desconformidade na digitalização. Considerando que, a teor da certidão de fls. 102 dos autos físicos digitalizados (Volume 01 parte A), não foi realizado o registro da penhora do imóvel da matrícula 8.726 do Cartório de Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal - SP, por não haver a quem nomear fiel depositário, bem como o teor da certidão de fls. 161 (Volume 01 parte B), segundo a qual o coexecutado José Roberto Pereira da Cruz teria vendido o imóvel há muitos anos, postergo a apreciação dos pedidos formulados na petição de fls. 167 até que a parte exequente apresente cópia da certidão de matrícula atualizada do referido imóvel, fixando, para tanto, o prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o documento ora exigido, voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelas parte exequente. Sem embargo, regularize a empresa executada sua representação processual apresentando cópia do contrato social e respectivas alterações, a fim de demonstrar que o subscritor do instrumento de procuração de fls. 149 (Volume 01 parte B) possui poderes para fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ter o subscritor da petição de fls. 147/148 (Dr. Antonio Carlos Ayres) seu nome excluído do cadastro de advogados deste processo judicial eletrônico. Caso não haja a regularização da representação processual da empresa executada, exclua-se o referido advogado do cadastro de advogados deste processo. No silêncio da parte exequente, determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se e cumpra-se. SÃO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021885-90.2004.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:22

Conclusos para despacho

21/09/2021, 19:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/04/2021, 05:50

Juntada de traslado de cópias

04/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/12/2020, 17:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2020, 11:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/10/2020, 21:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2020, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820000311 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

17/01/2020, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2020, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/12/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/11/2018, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2018, 16:37

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0011450-66.2018.403.6182 - Apenso

23/10/2018, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESENTRANHAMENTO FLS. 151/157 Complemento Livre: DECISÃO JUDICIAL - FL. 162

14/09/2018, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2018, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 08:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2176/2017 Complemento Livre:

16/08/2018, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820047265 Complemento Livre:

24/04/2018, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2018, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/12/2017, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 8211.2017.02176 EM 18/07/2017 (Guia 2017.0212)

25/10/2017, 15:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 8211.2017.02176 EM 18/07/2017 (Guia 2017.0118)

24/07/2017, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DIVS Complemento Livre:

24/07/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: MANDADO EXPEDIDO

24/07/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2017, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2016, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2016, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2016, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2016, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2016, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 20/2016 (11a. Vara)

30/03/2016, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2016, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2015, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre:

20/09/2015, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2015, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PFN 22-07-2015 Complemento Livre:

20/07/2015, 14:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/07/2015, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2015, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FAZENDA Complemento Livre:

02/07/2015, 10:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

02/07/2015, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/05/2015, 16:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2014, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: CARGA PARA PFN EM 01/10/2014

29/09/2014, 20:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2014, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2014, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2014, 14:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre:

17/09/2014, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: CP ENCAMINHADA CORREIO/MALOTE

16/05/2014, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: DIVERSOS Loal de Cumprimento: J. DEPRECADO Complemento Livre:

26/02/2014, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO /DECISAO Complemento Livre:

08/03/2013, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

08/03/2013, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2013, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2012, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2012, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifest Da(s) Parte(s) Complemento Livre:

19/12/2012, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2012, 10:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2012, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2011, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

23/02/2011, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2010, 16:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/10/2010, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: CARGA PFN EM 06/10/2010

05/10/2010, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

01/10/2010, 12:32

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EDITAL DE CITACAO

01/10/2010, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO - INTIMACAO Prazo do Edital: DIVERSOS Complemento Livre:

19/03/2010, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR EDITAL Complemento Livre:

08/02/2010, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2010, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2010, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

20/01/2010, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PETICAO ENCARTADA

03/07/2009, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE

02/07/2009, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2009, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2009, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE

15/05/2009, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2009, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA EXEQUENTE Complemento Livre: FN

03/12/2008, 15:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2008, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: VISTA FN

06/11/2008, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2008, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2008, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AR NEGATIVO Complemento Livre:

22/10/2008, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO C/ AR Complemento Livre: PARA CUMPRIMENTO

08/09/2008, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2008, 13:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/03/2008, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO

11/03/2008, 13:57

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/03/2008, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido ao SEDI Complemento Livre:

26/02/2008, 13:44

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

26/02/2008, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER AO SEDI Complemento Livre:

15/02/2008, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2008, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2008, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2007, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PETICAO ENCARTADA Complemento Livre: PARA JUNTADA E DESPACHO

06/08/2007, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE

02/08/2007, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA PFN Complemento Livre:

18/06/2007, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/06/2007, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2007, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2007, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Mand. exped. ag. umprimento. Complemento Livre:

04/12/2006, 16:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO EXPEDIR

06/02/2006, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2006, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2006, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2006, 22:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AGUARDANDO

24/11/2005, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO EXEQUENTE

22/11/2005, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/08/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN (ESC 52)

02/06/2005, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2005, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2005, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/05/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

31/05/2005, 21:00

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR

13/10/2004, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2004, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2004, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

04/08/2004, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/06/2004, 14:29

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Partes do Processo(25)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.295/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Autos Suspensos ou Sobrestados

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(147)