Embargos à Execução Fiscal 5013550-69.2019.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5013550-69.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2023, 18:39

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 16:56

Juntada de traslado de cópias

03/05/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 26/03/2022

19/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de FAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:32

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 20:06

Extinto o processo por desistência

18/02/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência

14/02/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:04

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PELORCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO CENTENO SUZANO - SP202286 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos por dependência ao processo nº 5014753-03.2018.4.03.6182, com a finalidade de desconstituir o título que embasa aquele processo executivo. 2. Considerando-se a notícia de que houve o(a) parcelamento dos créditos em cobro no âmbito da execução fiscal, conforme o(s) documento(s) retro trasladado(s), promova-se vista à parte Embargante, para que se manifeste sobre eventual desistência ou renúncia ao direito em que se funda a ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em caso de inobservância. 2.1. Nesse sentido, concedo à parte Embargante o prazo de 15 (quinze) dias, registrando que eventual requerimento de renúncia ao direito em que se funda a ação deve ser instruído com instrumento de mandato, que confira poderes específicos ao patrono para tanto, acaso a procuração anteriormente juntada não confira tais poderes. 3. Após a manifestação da parte Embargante, se já tiver ocorrido o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, promova-se vista à parte Embargada, para que se manifeste sobre as alegações da Autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio da parte Embargante ou após transcorrido o prazo para manifestação da parte Embargada, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes, de modo oportuno. São Paulo, data lançada eletronicamente. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5013550-69.2019.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:25

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 20:06

Sentença

•18/02/2022, 11:21

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Partes do Processo(23)

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de traslado de cópias

Transitado em Julgado em 26/03/2022

Decorrido prazo de FAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 25/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 04/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

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