Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002738-63.2011.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002738-63.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:08

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:11

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ASSIS GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819 S E N T E N Ç A ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002738-63.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:10

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 18:03

—

Partes do Processo(238)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR em 25/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Sentença em 04/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ISMENIA DA CONCEICAO FREIRE AGUIAR em 26/10/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

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