Cumprimento Provisório de Sentença 5007381-93.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE MARY GRAHL

OAB/SP 212583·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 14:14

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:08

Expedição de outros documentos

09/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 14:29

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 13:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:06

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 14:14

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:08

Expedição de outros documentos

Documentos

Comunicações

•06/09/2024, 10:51

Despacho

•28/09/2023, 14:36

09/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 14:29

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 13:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:06

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2023, 12:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:14

Declarada incompetência

16/12/2022, 16:14

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 19:39

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2022, 21:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: ROSE MARY GRAHL - SP212583-A REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPGR-01V Nº 4/2020, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a petição ID 187125492. CAMPO GRANDE, 2 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5007381-93.2020.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:35

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 23:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2021, 10:39

Mandado devolvido cumprido

10/11/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:31

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2021, 16:58

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

17/09/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 08:00

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

15/03/2021, 16:14

Publicado Decisão em 22/02/2021.

23/02/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:59

Outras Decisões

18/02/2021, 15:30

Conclusos para decisão

27/11/2020, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2020, 13:59

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2020, 17:13

Conclusos para despacho

17/11/2020, 19:06

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 16:31

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:31

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

17/11/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 16:26

Despacho

•12/09/2023, 15:01

Comunicações

•12/01/2023, 21:04

Decisão

•19/12/2022, 16:14

Decisão

•16/12/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:35

Despacho

•15/10/2021, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2021, 08:00

Despacho

•25/08/2021, 18:33

Decisão

•18/02/2021, 15:59

Decisão

•18/02/2021, 15:30

Despacho

•18/11/2020, 17:27

Despacho

•18/11/2020, 17:13

Todos os documentos(16)

Comunicações

•06/09/2024, 10:51

Despacho

•28/09/2023, 14:36

Despacho

•12/09/2023, 15:01

Comunicações

•12/01/2023, 21:04

Decisão

•19/12/2022, 16:14

Decisão

•16/12/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:35

Despacho

•15/10/2021, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2021, 08:00

Despacho

•25/08/2021, 18:33

Decisão

•18/02/2021, 15:59

Decisão

•18/02/2021, 15:30

Despacho

•18/11/2020, 17:27

Despacho

•18/11/2020, 17:13

Documento Comprobatório

•17/11/2020, 16:26