Apelação / Remessa Necessária 5001271-65.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA

OAB/SP 301521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

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EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

CAMPUS SALTO

Terceiro

IF SP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

TAINA MOREIRA GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

02/06/2021, 07:38

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

07/12/2020, 14:26

Juntada de certidão

04/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de TAINA MOREIRA GOMES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:00

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 21:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 21:35

Recurso Especial não admitido

29/05/2020, 20:22

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

02/06/2021, 07:38

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

07/12/2020, 14:26

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•02/06/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 17:39

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2020, 11:59

Decorrido prazo de TAINA MOREIRA GOMES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:00

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 21:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 21:35

Recurso Especial não admitido

29/05/2020, 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

25/05/2020, 15:41

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 22:07

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 22:06

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

14/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de TAINA MOREIRA GOMES em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 03:49

Juntada de Petição de Recurso Especial

06/02/2020, 16:47

Juntada de Petição de Manifestação

21/01/2020, 13:44

Publicado Acórdão em 21/01/2020.

21/01/2020, 03:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/01/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2020, 16:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/01/2020, 18:50

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

19/12/2019, 11:47

Adiada a sessão de julgamento

02/12/2019, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:29

Decorrido prazo de TAINA MOREIRA GOMES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:16

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2019, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:04

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

05/11/2019, 16:03

Juntada de Petição de Manifestação

18/06/2019, 17:10

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

18/06/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/06/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

14/05/2019, 11:16

Recebidos os autos

14/05/2019, 11:16

DECISÃO

•29/05/2020, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 22:06

ACÓRDÃO

•10/01/2020, 16:42

ACÓRDÃO

•07/01/2020, 17:52

DESPACHO

•12/03/2019, 14:01

DESPACHO

•12/03/2019, 10:54

DECISÃO

•25/02/2019, 14:10

SENTENÇA

•24/10/2018, 15:12

DESPACHO

•16/08/2018, 13:04

DESPACHO

•19/07/2018, 14:40

DESPACHO

•20/06/2018, 12:13

DESPACHO

•19/06/2018, 18:34

DESPACHO

•10/10/2017, 17:20

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•02/06/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 17:39

DECISÃO

•29/05/2020, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 22:06

ACÓRDÃO

•10/01/2020, 16:42

ACÓRDÃO

•07/01/2020, 17:52

DESPACHO

•12/03/2019, 14:01

DESPACHO

•12/03/2019, 10:54

DECISÃO

•25/02/2019, 14:10

SENTENÇA

•24/10/2018, 15:12

DESPACHO

•16/08/2018, 13:04

DESPACHO

•19/07/2018, 14:40

DESPACHO

•20/06/2018, 12:13

DESPACHO

•19/06/2018, 18:34

DESPACHO

•10/10/2017, 17:20

DECISÃO

•14/09/2017, 19:15

DECISÃO

•16/08/2017, 19:04

DECISÃO

•23/06/2017, 14:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/06/2017, 12:38