Execução Fiscal 0002669-34.2001.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:22

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 16:13

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:22

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:30

Sentença

•24/09/2025, 11:04

18/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 16:13

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:43

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 18:24

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:23

Apensado ao processo 0002681-48.2001.4.03.6123

07/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A CNPJ: 60.614.328/0001-20 [] DESPACHO Na tramitação em meio físico, estes autos estavam apensos aos autos nº 0002681-48.2001.4.03.6123. Diante disso, determino a reunião dos processos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Promova-se o apensamento destes autos supracitados, e o seu consequente sobrestamento. Intimem-se. Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002669-34.2001.4.03.6123

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:49

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:43

Decorrido prazo de COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

10/07/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:50

Juntada de ato ordinatório

03/07/2021, 10:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2021, 15:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/02/2021, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/12/2020, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS ENCAMINHADOS A PFN PARA VIRTUALIZACAO- RESOLUCAO PRES. 142/2017

25/11/2020, 16:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/11/2020, 15:51

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.151/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/07/2019, 11:51

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002681-48.2001.403.6123 - Prinipal

12/07/2019, 11:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/07/2019, 11:36

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.51/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/03/2017, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280020859 Complemento Livre:

03/03/2017, 09:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/03/2017, 08:48

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.106/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/06/2016, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2015, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2015, 16:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561280012546 Complemento Livre:

28/08/2015, 11:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/08/2015, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/08/2015 PedidoJF: 395-1/2015 Prot: 223150818000113

26/08/2015, 13:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 23/2013: PACOTE: 2340

16/01/2013, 12:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.23/2013 (1a. Vara)

11/01/2013, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2012, 06:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2012, 09:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ANDAMENTO EMBARGOS A EXECUCAO TRF 3 REGIAO

17/02/2012, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2003, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/01/2003, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2002, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/09/2002, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/09/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2002, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/02/2002, 10:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/2001, 14:32

Sentença

•15/09/2025, 16:25

Despacho

•02/02/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 10:52