Agravo em Recurso Especial 0035491-63.2011.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

FRANCISCA DE MOURA FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES SANTIAGO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON VIEIRA DA ROCHA

OAB/SP 208218·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO

CPF·Representa: Réu

ANTONIA CLAUDIA EVANGELISTA DE JESUS ALVES BARBOSA

OAB/SP 223054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2020

10/06/2020, 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/06/2020, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

19/05/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

18/05/2020, 15:51

Conheço do agravo de FRANCISCA DE MOURA FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/08/2019, 17:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/08/2019, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/08/2019, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2019, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2019, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos indicados no registro,não foram digitalizados pela origem.

03/06/2019, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/06/2019, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2020, 15:51