Recurso Especial 0002901-19.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/03/2018, 15:08

Transitado em Julgado em 20/03/2018

23/03/2018, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017

19/12/2017, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2017, 20:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2017

15/12/2017, 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 21:05

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 15:44

Conhecido o recurso de VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2017, 14:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 542983/2017

18/10/2017, 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/10/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 542983/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2017, 18:10

Protocolizada Petição 542983/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/10/2017

17/10/2017, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2017

09/10/2017, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2017, 20:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/03/2018, 15:08

Transitado em Julgado em 20/03/2018

23/03/2018, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2017

19/12/2017, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2017, 20:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2017

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2017, 11:21

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2017, 06:44

15/12/2017, 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 21:05

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 15:44

Conhecido o recurso de VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/10/2017, 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2017, 14:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 542983/2017

18/10/2017, 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/10/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 542983/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2017, 18:10

Protocolizada Petição 542983/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/10/2017

17/10/2017, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2017

09/10/2017, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2017, 20:08

Incluído em pauta para 19/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/10/2017, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/09/2017, 14:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1122408)

13/09/2017, 14:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/09/2017, 13:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

04/09/2017, 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2017, 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/08/2017, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/08/2017, 10:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/08/2017, 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/08/2017, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2017, 14:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2017, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato.

28/06/2017, 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/06/2017, 11:25

Certidão de Envio Para Publicação de Acórdão

•15/12/2017, 18:27

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2017, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2017, 11:49