Execução Fiscal 5016098-67.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.533,98

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL

OAB/SP 217541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

MELISSA CIRELLO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 17:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/05/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2022, 11:53

Todas as movimentações(88)

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 17:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 14:45

Despacho

•15/02/2022, 14:06

04/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/05/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2022, 11:53

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/02/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de MELISSA CIRELLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: MELISSA CIRELLO Advogado do(a) EXECUTADO: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 D E S P A C H O ID nº 240839983. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016098-67.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para que se manifeste conclusivamente acerca da cláusula 2ª, § 5º, do Termo de Acordo nº 91455, apresentado pelo exequente no ID nº 240840461. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

03/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:16

Conclusos para decisão

01/02/2022, 20:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2022, 20:41

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 22:50

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 09:39

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

02/12/2021, 11:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:27

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 18:18

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:30

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:14

Desentranhado o documento

10/07/2021, 15:10

Desentranhado o documento

10/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

10/07/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:52

Conclusos para despacho

19/08/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2020, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2020, 08:54

Decorrido prazo de MELISSA CIRELLO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 15:22

Publicado Edital em 10/06/2020.

10/06/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 05:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 13:53

Juntada de certidão

08/06/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 19:21

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento

21/02/2020, 13:59

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 16:17

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 14:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de certidão

16/10/2019, 13:59

Expedição de Carta de citação.

27/08/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:17

Conclusos para despacho

23/08/2019, 18:12

Juntada de Petição de procuração

30/07/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2019, 18:55

Conclusos para despacho

17/07/2019, 18:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/05/2019, 09:39

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 19:38

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 19:38

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 19:38

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 19:38

Despacho

•02/02/2022, 19:16

Despacho

•16/12/2021, 22:50

Despacho

•31/08/2021, 14:27

Despacho

•19/07/2021, 18:18

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:05

Despacho

•09/10/2020, 12:52

Despacho

•03/06/2020, 19:21

Mandado

•21/11/2019, 15:08

Despacho

•26/08/2019, 14:17

Despacho

•18/07/2019, 18:55