Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001523-11.2021.4.03.6202 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANAGILDO BARROSO CAETANO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANAGILDO BARROSO CAETANO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 19:08

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 12:10

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2023, 18:07

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:15

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 14:52

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2023, 09:48

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2023, 19:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/12/2022, 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

07/12/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 08/11/2022

07/12/2022, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:04

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:36

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 14:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/10/2022, 14:42

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 11:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/10/2022, 11:02

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:30

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ANAGILDO BARROSO CAETANO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:07

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:07

Juntada de Petição de memoriais

16/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:16

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:14

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:06

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 10:01

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:31

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANAGILDO BARROSO CAETANO Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MS13538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos das Portarias Conjunta 1 a 13/2020 e 14 a 23/2021 - PRES/CORE, bem como o comunicado 002/2021-SETI, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001523-11.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2022, às 16h10min., a ser realizada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams. As testemunhas deverão comparecer na data designada para audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/95 ou serem intimadas pelo advogado/procurador que as arrolou, conforme disposto no artigo 455, “caput”, do CPC, sob pena de preclusão. No dia e horário agendados, as partes e seus respectivos procuradores e, posteriormente, às testemunhas a serem ouvidas, observada a ordem estabelecida pela legislação processual, deverão acessar o link abaixo para ter acesso à sala virtual de audiência: https://bit.ly/3bX9uc0 As partes poderão acessar a audiência mediante a instalação do aplicativo em seus respectivos computadores ou smartphones, ou ainda diretamente através dos navegador, recomendado o uso do Google Chrome ou Microsoft Edge, podendo ser utilizado outro de sua preferência desde que o mesmo dê suporte às chamadas de áudio e vídeo do Microsoft Teams. Ao ingressar na sala as partes serão direcionadas ao Lobby da audiência e devem aguardar a liberação do ingresso que será realizado pelo magistrado(a). Caso haja problemas de conexão as partes poderão entrar em contato através dos seguintes canais: Telefone: (67) 3422-9804. E-mail: [email protected] Cópia do presente despacho servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

01/02/2022, 20:04

Audiência INSTRUÇÃO designada para 11/05/2022 16:10 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados.

01/02/2022, 20:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/12/2021, 16:49

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202019485 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/11/2021, 11:02

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202019485 - - (DESPACHO) 2021/6202019485 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/11/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/11/2021 DESPACHO JEF2021/6202019485

05/11/2021, 09:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6202019485 - ANAGILDO BARROSO CAETANO

05/11/2021, 09:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202019485 - EXPEDIENTE Nº 2021/6202000264

03/11/2021, 08:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202019485

28/10/2021, 18:18

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202019485 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/10/2021, 18:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2021/6202001065 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 22/06/2021

22/06/2021, 12:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202009063 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2021, 11:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6202000932 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2021, 10:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202009063 - - (DESPACHO) 2021/6202009063 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2021, 02:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6202000932 - - (MANDADO) 2021/6202000932 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2021, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 31/05/2021 DESPACHO JEF2021/6202009063

31/05/2021, 09:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6202009063 - ANAGILDO BARROSO CAETANO

31/05/2021, 09:45

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

28/05/2021, 22:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6202007237 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/05/2021, 09:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6202007237 - - (DECISÃO) 2021/6202007237 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/05/2021, 02:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202009063 - EXPEDIENTE Nº 2021/6202000119

27/05/2021, 08:38

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202009063

26/05/2021, 17:36

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6202009063 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/05/2021, 17:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6202001065 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/05/2021, 10:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6202001065 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/05/2021, 18:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2021/6202001065 - Nº 2021/6202001065 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/05/2021, 16:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6202000932 - Nº 2021/6202000932 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/05/2021, 16:19

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 21/05/2021 DECISÃO JEF2021/6202007237

21/05/2021, 10:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6202007237 - ANAGILDO BARROSO CAETANO

21/05/2021, 10:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6202007237 - EXPEDIENTE Nº 2021/6202000111

19/05/2021, 09:22

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO EXTINÇÃO PARCIAL - TERMO Nº 2021/6202007237

18/05/2021, 09:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6202007237 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2021, 09:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 20/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6202000017

20/04/2021, 18:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6202000017 - EXP. 2021/6202000084

19/04/2021, 07:16

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

13/04/2021, 14:56

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANAGILDO BARROSO CAETANO em 22/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANAGILDO BARROSO CAETANO em 20/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(108)