Execução Fiscal 5001818-07.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.071,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROJATO JATEAMENTO E PINTURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 22:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 15:20

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de PROJATO JATEAMENTO E PINTURAS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:39

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:09

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2025, 17:48

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 22:14

Despacho

•16/07/2025, 22:14

16/07/2025, 22:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 15:20

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de PROJATO JATEAMENTO E PINTURAS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:39

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 18:21

Decorrido prazo de PROJATO JATEAMENTO E PINTURAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PROJATO JATEAMENTO E PINTURAS LTDA D E S P A C H O Transfiram-se R$ 33.602,86 para conta à disposição do juízo. Libere-se o excesso. Aguarde-se decisão definitiva nos Embargos 5000087-05.2022.4.03.6134. Remetam-se ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001818-07.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/02/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:18

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:09

Mandado devolvido cumprido

16/12/2021, 20:11

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:01

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 20:00

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:33

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:14

Expedição de Carta de citação.

01/10/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 19:29

Conclusos para despacho

15/09/2020, 18:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/09/2020, 17:24

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

15/09/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 16:23

Sentença

•15/07/2025, 15:09

Despacho

•13/07/2022, 16:54

Documento Comprobatório

•02/02/2022, 19:18

Despacho

•02/02/2022, 19:18

Despacho

•11/11/2021, 16:08

Despacho

•12/01/2021, 20:00

Despacho

•28/09/2020, 19:29