Cumprimento de sentença 5020102-05.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA DE MACEDO SALMAZIO

OAB/SP 181560·CPF·Representa: Autor

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP 78566·CPF·Representa: Réu

ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS

OAB/SP 292912·CPF·Representa: Réu

LINARA CRAICE DA SILVA BERTOLIN

OAB/SP 277672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/01/2026, 17:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/01/2026, 17:22

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 07:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:17

Todas as movimentações(102)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/01/2026, 17:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/01/2026, 17:22

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:58

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 07:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:17

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2024, 15:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 23/05/2024

07/06/2024, 17:38

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

04/03/2024, 23:37

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:08

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

19/04/2023, 00:15

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:15

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: REBECA DE MACEDO SALMAZIO - SP181560 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) REU: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS - SP292912 D E S P A C H O Id 25799436 - Em preliminar de contestação, formula a parte ré requerimento para revogação da tutela concedida na decisão ID 24015071, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. No mesmo prazo, providencie a parte ré cópia do Ofício n.º 9758150/2019, referido na Carta n.º 9805007/2019 (ID 23822933). Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020102-05.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de réplica

10/06/2021, 14:37

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:53

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:58

Decorrido prazo de ACS VILA SONIA COMERCIO E AFIACOES DE FACA LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:00

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 15:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 18:58

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 18:58

Juntada de certidão

03/12/2019, 18:56

Juntada de certidão

03/12/2019, 18:53

Proferida decisão interlocutória

03/12/2019, 18:32

Conclusos para decisão

02/12/2019, 18:46

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 09:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:32

Publicado Decisão em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:32

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 13:17

Mandado devolvido cumprido

05/11/2019, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 17:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/10/2019, 17:14

Concedida a Medida Liminar

30/10/2019, 16:24

Conclusos para decisão

29/10/2019, 17:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/10/2019, 14:57

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/10/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•13/09/2024, 13:09

Despacho

•11/09/2024, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 12:12

Documento Comprobatório

•10/06/2024, 12:12

Comunicações

•27/05/2024, 11:08

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Sentença

•08/04/2024, 13:24

Sentença

•29/03/2024, 16:45

Despacho

•26/01/2024, 18:41

Despacho

•26/01/2024, 18:26

Despacho

•29/08/2023, 16:04

Todos os documentos(32)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:58

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:12

Despacho

•13/09/2024, 13:09

Despacho

•11/09/2024, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 12:12

Documento Comprobatório

•10/06/2024, 12:12

Comunicações

•27/05/2024, 11:08

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Sentença

•08/04/2024, 13:24

Sentença

•29/03/2024, 16:45

Despacho

•26/01/2024, 18:41

Despacho

•26/01/2024, 18:26

Despacho

•29/08/2023, 16:04

Despacho

•29/08/2023, 12:18

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:08

Comunicações

•11/05/2023, 16:22

Despacho

•14/04/2023, 22:05

Despacho

•14/04/2023, 18:15

Documento Comprobatório

•18/02/2022, 18:56

Documento Comprobatório

•18/02/2022, 18:56

Despacho

•02/02/2022, 19:20

Despacho

•02/02/2022, 18:42

Despacho

•19/05/2021, 03:47

Despacho

•18/05/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 18:58

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 18:58

Decisão

•03/12/2019, 18:33

Decisão

•30/10/2019, 18:07

Mandado

•30/10/2019, 17:14

Decisão

•30/10/2019, 16:24