Execução Fiscal 5000026-69.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.098,98

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ADRIANA ALVES PALMEIRAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ALVES PALMEIRAS

OAB/SP 337561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 14:56

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES PALMEIRAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de custas

28/03/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:17

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/10/2022, 17:45

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 14:56

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 12:17

12/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES PALMEIRAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de custas

28/03/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:38

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:17

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES PALMEIRAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ADRIANA ALVES PALMEIRAS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000026-69.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela parte exequente contra a parte executada. A parte exequente foi intimada a recolher custas para expedição de carta para citação da parte executada, porém se quedou inerte. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, visto que incompleta a relação processual. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2022, 08:09

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:53

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 22:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho

29/04/2021, 14:29

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 11:34

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:37

Juntada de certidão

26/01/2021, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2021, 11:01

Recebidos os autos

20/01/2021, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:54

Despacho

•10/11/2022, 19:30

Sentença

•02/02/2022, 19:22

Sentença

•02/02/2022, 08:09

Despacho

•20/10/2021, 13:09

Despacho

•19/10/2021, 18:59

Despacho

•10/06/2021, 22:53

Despacho

•04/05/2021, 23:58

Despacho

•03/05/2021, 13:52