Procedimento Comum Cível 5001470-18.2021.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001470-18.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 25/02/2022

25/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de JAIME ANTONIO ALMEIDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Decorrido prazo de JAIME ANTONIO ALMEIDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIME ANTONIO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001470-18.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Trata-se de ação ordinária proposta por JAIME ANTÔNIO ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento administrativo (16/11/2020). Inicial acompanhada de documentos. Proferido despacho que determinou à parte autora que apresentasse comprovante de prévio requerimento administrativo (Id. 119234725), o que restou cumprido (Id. 149859613 e Id. 149859267). Instada a justificar o valor atribuído à causa (Id. 170574887), sobreveio manifestação da parte autora requerendo a desistência da presente ação (Id. 241251050). É o relatório. Decido. Diante do exposto, ante o pedido de desistência formulado pela parte autora e que ainda não foi oferecida contestação (art, 485, §4º, CPC), homologo o pleito de desistência e DECLARO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:32

Extinto o processo por desistência

02/02/2022, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2022, 17:49

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:18

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 19:32

Sentença

•02/02/2022, 19:01

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2022

Decorrido prazo de JAIME ANTONIO ALMEIDA em 25/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Decorrido prazo de JAIME ANTONIO ALMEIDA em 02/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho em 07/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

Expedição de Outros documentos.

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