Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472492/2026
13/05/2026, 15:51
Protocolizada Petição 472492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026
13/05/2026, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026
13/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 09:10
Conhecido o recurso de ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A INCORPORADOR DO, CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA, ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A INCORPORADOR DO, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A., ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. e ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA. e não-provido
11/05/2026, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/05/2026, 14:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/05/2026, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 11:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:30
Determinada a distribuição do feito
30/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
Conhecido o recurso de ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A INCORPORADOR DO, CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., CENTRAL DE GESTAO E SAUDE LTDA., IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA, ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A INCORPORADOR DO, ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A., ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. e ONCOCLINICAS PARTICIPACOES SAO PAULO LTDA. e não-provido
11/05/2026, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/05/2026, 14:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/05/2026, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 11:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:30
Determinada a distribuição do feito
30/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/04/2026, 15:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2026, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
17/03/2026, 15:40
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:39
Despacho
•17/03/2026, 15:39
Acórdão
•17/03/2026, 15:39
Acórdão
•17/03/2026, 15:39
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:39
Acórdão
•17/03/2026, 15:39
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/03/2026, 15:39
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 15:39
Acórdão
•17/03/2026, 15:39
Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios