Execução Fiscal 0023365-49.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.195.495,06

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA GUTJAHR

OAB/SP 160499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GAMA MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:51

Proferida decisão interlocutória

14/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2025, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2025, 18:37

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Todas as movimentações(161)

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:51

Proferida decisão interlocutória

14/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:33

Despacho

•29/09/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2025, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2025, 18:37

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 18:19

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:18

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/08/2024, 08:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 53/2023

25/05/2023, 09:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.53/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 15:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 12:52

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de GAMA MINERACAO S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Decisão em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAMA MINERACAO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA GUTJAHR - SP160499-A D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento. Int. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0023365-49.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

13/10/2021, 19:05

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:42

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:02

Conclusos para despacho

06/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 11:21

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/06/2021, 14:15

Proferida decisão interlocutória

19/04/2021, 15:08

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de GAMA MINERACAO S/A em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:12

Publicado Decisão em 19/02/2021.

20/02/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

20/02/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:39

Proferida decisão interlocutória

17/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:03

Decorrido prazo de GAMA MINERACAO S/A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:21

Publicado Despacho em 27/10/2020.

28/10/2020, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 19:14

Conclusos para despacho

22/10/2020, 19:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/10/2020, 19:07

Juntada de certidão

22/10/2020, 18:48

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/10/2020, 18:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/09/2020, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2020, 16:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.113/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2020, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL (DEFERE PENH. ROSTO DOS AUTOS)

07/08/2020, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre: DESP 06

05/08/2020, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

14/02/2020, 09:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DESP 05

14/02/2020, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre: CP 610/2019 - [ACP_19]

17/12/2019, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre: AECP/19 - 4TRIM

16/12/2019, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2019, 10:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/12/2019, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AECP/19 - 4 TRIM

12/12/2019, 14:29

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

12/12/2019, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2019, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2019, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2019, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 4 Complemento Livre: 201961820086565

04/10/2019, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

04/10/2019, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2019, 07:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2019, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN 1

07/08/2019, 13:21

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

07/08/2019, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2019, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2019, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA - DESP 10

19/07/2019, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2019, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2019, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

17/06/2019, 15:28

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

17/06/2019, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2019, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 08:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. JUNHO

13/06/2019, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8210.2019.00863 EM 24/05/2019 (Guia 2019.0091)

24/05/2019, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL - JUNHO

29/04/2019, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201961820039424

26/04/2019, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL - JUNHO

26/04/2019, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2019, 09:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/04/2019, 08:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 630/633

08/04/2019, 07:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE DECISAO Complemento Livre: PBL

03/04/2019, 12:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração - DESPACHO/DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

03/04/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - GAB-ED Complemento Livre: 201961820014642

14/02/2019, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO - MARCO

12/02/2019, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2019, 09:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/02/2019, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 544/549

07/02/2019, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Complemento Livre: PBL

30/01/2019, 15:45

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: GAMA MINERAÇÃO S/A Codigo Juiz: 407

30/01/2019, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 15:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 05 Complemento Livre: 201861820087676

03/08/2018, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

03/08/2018, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 07:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/07/2018, 06:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

16/07/2018, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2018, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2018, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

26/01/2018, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2018, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 7 Complemento Livre: 201861820007302

26/01/2018, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

26/01/2018, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2018, 08:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2017, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

24/11/2017, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2017, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761820126212

23/11/2017, 10:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 1

07/11/2017, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE AR Complemento Livre: AEAR

06/11/2017, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2017, 09:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 34 Complemento Livre: 201761820094199

30/08/2017, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

30/08/2017, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2017, 07:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2017, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

15/08/2017, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2017, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 08:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/08/2017, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: DIR

04/08/2017, 09:29

Despacho

•23/07/2025, 11:10

Decisão

•02/02/2022, 19:33

Despacho

•07/01/2022, 18:22

Despacho

•06/08/2021, 15:02

Decisão

•19/04/2021, 15:08

Despacho

•13/04/2021, 10:47

Decisão

•17/02/2021, 17:39

Despacho

•22/10/2020, 19:14