Apelação / Remessa Necessária 5015875-35.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

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Partes do Processo

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

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Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Autor

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIAO FISCAL (SRRF08/SPO)

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

BRENO PERRAYON FELIZOLA

OAB/BA 54436·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA 11005·CPF·Representa: Réu

PAULA SALES COUTINHO

OAB/BA 58014·CPF·Representa: Réu

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

OAB/BA 27030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(107)

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Autor

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIAO FISCAL (SRRF08/SPO)

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERINTENDENTE DA 8 REGIAO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

MM OPTICS LTDA

CNPJ

Reu

22 VARA CIVEL DE SAO PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024

10/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de MM OPTICS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 18:29

Publicado Acórdão em 01/02/2024.

01/02/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:57

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 (APELANTE) e não-provido

26/01/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

26/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/04/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024

10/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de MM OPTICS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 18:29

Publicado Acórdão em 01/02/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 15:58

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legal

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01/02/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:57

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216-53 (APELANTE) e não-provido

26/01/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

26/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de MM OPTICS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de MM OPTICS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:11

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:14

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de agravo interno

28/06/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:02

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 23:32

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de MM OPTICS LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2022, 18:28

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2022, 15:42

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2022, 13:58

Conhecido o recurso de 22ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO (FISCAL DA LEI) e provido

07/06/2022, 13:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

09/05/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de parecer

09/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/04/2022, 11:58

Recebidos os autos

22/04/2022, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 11:12

DECISÃO

•07/06/2023, 10:29

DECISÃO

•30/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:27

DECISÃO

•07/06/2022, 13:58

DECISÃO

•07/06/2022, 13:05

DESPACHO

•07/03/2022, 16:25

SENTENÇA

•02/02/2022, 17:09

DESPACHO

•28/09/2021, 19:08

SENTENÇA

•20/08/2021, 16:40

DESPACHO

•15/04/2021, 16:35

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 11:12

DECISÃO

•07/06/2023, 10:29

DECISÃO

•30/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 18:27

DECISÃO

•07/06/2022, 13:58

DECISÃO

•07/06/2022, 13:05

DESPACHO

•07/03/2022, 16:25

SENTENÇA

•02/02/2022, 17:09

DESPACHO

•28/09/2021, 19:08

SENTENÇA

•20/08/2021, 16:40

DESPACHO

•15/04/2021, 16:35

DESPACHO

•04/03/2021, 16:49

DESPACHO

•04/02/2021, 19:19

DECISÃO

•25/11/2020, 15:01

DESPACHO

•07/10/2020, 15:04

DECISÃO

•27/08/2020, 16:58

DESPACHO

•20/08/2020, 15:34