Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010414-88.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 51.393,73

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 17:14

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 02/06/2022

15/06/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:38

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:29

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:04

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 17:14

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 02/06/2022

15/06/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•09/06/2022, 18:40

Sentença

•28/03/2022, 17:07

02/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:38

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:29

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:04

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 10:07

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO AVAI ALVES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058, RENATO CARDOSO MORAIS - SP299725 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da certidão de patrocínio expedida. No mais, arquivem-se os autos, sobrestados, até o pagamento do ofício requisitório. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010414-88.2015.4.03.6183 Intime-se. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:42

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:24

Juntada de certidão

08/02/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO AVAI ALVES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058, RENATO CARDOSO MORAIS - SP299725 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca do pagamento retro, bem como do ofício requisitório transmitido. ID 239735694: Revejo meu entendimento anterior para DEFERIR o pedido de expedição de certidão de patrocínio, a ser elaborada pela secretaria da vara. Ressalto que a extração de cópia de qualquer documento dos autos digitais deve ser feito pelo próprio patrono, considerando, ainda, que o próprio sistema PJE faz a autenticação automática da cópia. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010414-88.2015.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:55

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:45

Desentranhado o documento

04/02/2022, 14:44

Desentranhado o documento

04/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:48

Juntada de certidão

28/01/2022, 11:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 08:45

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

14/01/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO AVAI ALVES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058, RENATO CARDOSO MORAIS - SP299725 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do cancelamento do ofício requisitório nº 20210169742 (ID 187085807), expedido a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em virtude de não ter sido assinalada como requisição de honorários sucumbenciais, conforme documentos retro. Assim, reexpeça-se o ofício requisitório, transmitindo-o em seguida. Intimem-se as partes. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010414-88.2015.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:12

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:26

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:27

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:22

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 12:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2021, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:04

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:39

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:31

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 18:53

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:58

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:58

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 13:05

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/11/2021, 17:41

Conclusos para decisão

17/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:02

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:05

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:54

Recebidos os autos

24/08/2021, 10:03

Expedição de Informação

24/08/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:04

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:15

Juntada de certidão

17/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:09

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

16/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

14/07/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 11:25

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 23:15

Publicado Despacho em 23/06/2021.

25/06/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:40

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:35

Publicado Despacho em 01/06/2021.

01/06/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 10:32

Juntada de certidão

28/05/2021, 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 22:49

Conclusos para despacho

27/05/2021, 15:56

Processo Desarquivado

27/05/2021, 15:56

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2019, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:55

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

26/02/2019, 17:50

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO AVAI ALVES MARTINS em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 12:07

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 07:25

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2019, 11:28

Conclusos para despacho

11/12/2018, 15:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/12/2018, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

11/12/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 22:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2018, 07:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/10/2018, 11:54

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 23/10/2018 Complemento Livre:

24/10/2018, 15:01

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: OPARTE AUTORA E INSS Complemento Livre: RECURSO DE APELAÇÃO

24/10/2018, 15:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 357/402

20/09/2018, 06:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2018, 09:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

10/09/2018, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2018, 08:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/09/2018, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO

10/09/2018, 08:20

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR DECISAO

05/09/2018, 11:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

05/09/2018, 11:01

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre:

05/09/2018, 10:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/09/2018, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: LUDMILA CANDIDA DE BRAGA Complemento Livre: Valor/Fração: 248,53

14/08/2018, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2018, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

08/06/2018, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890036567 Complemento Livre:

06/06/2018, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 340/345

18/05/2018, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 15:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/04/2018, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LAUDO PERICIAL Complemento Livre:

19/04/2018, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2018, 10:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO VISTA

06/10/2017, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761830006112 Complemento Livre:

04/10/2017, 09:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 399/400

31/08/2017, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/08/2017, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890052990 Complemento Livre:

07/08/2017, 13:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 351/359

14/07/2017, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2017, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

09/06/2017, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2017, 14:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: RAQUEL SZTERLING NELKEN Complemento Livre: PSIQUIATRIA Valor/Fração: 248,53

08/05/2017, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2017, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

24/04/2017, 09:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890023903 Complemento Livre:

20/04/2017, 14:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 385/420

07/04/2017, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2017, 16:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: LAUDO PERICIAL Complemento Livre: PSIQUIATRIA

22/02/2017, 16:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2017, 12:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

19/12/2016, 09:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 127/189

05/12/2016, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 14:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2016, 17:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2016, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

27/09/2016, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890055371 Complemento Livre:

26/09/2016, 14:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 228/252

29/07/2016, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 10:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2016, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

20/07/2016, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890034660 Complemento Livre: RÉPLICA

14/07/2016, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/05/2016, 14:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 237/244

10/05/2016, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 15:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 11:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000030670 Complemento Livre: CONTESTACAO

22/03/2016, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2016, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

12/02/2016, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2015, 15:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2015, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2015, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/11/2015, 16:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/2015, 07:26

Sentença

•28/03/2022, 14:39

Despacho

•04/03/2022, 15:52

Despacho

•08/02/2022, 11:42

Despacho

•07/02/2022, 12:11

Despacho

•04/02/2022, 15:55

Despacho

•10/01/2022, 13:12

Despacho

•07/01/2022, 17:26

Despacho

•16/12/2021, 21:39

Despacho

•16/12/2021, 18:04

Despacho

•24/11/2021, 14:06

Despacho

•23/11/2021, 18:53

Decisão

•18/11/2021, 10:07

Decisão

•17/11/2021, 17:41

Todos os documentos(29)

Despacho de Inspeção

•09/06/2022, 18:40

Sentença

•28/03/2022, 17:07

Sentença

•28/03/2022, 14:39

Despacho

•04/03/2022, 15:52

Despacho

•08/02/2022, 11:42

Despacho

•07/02/2022, 12:11

Despacho

•04/02/2022, 15:55

Despacho

•10/01/2022, 13:12

Despacho

•07/01/2022, 17:26

Despacho

•16/12/2021, 21:39

Despacho

•16/12/2021, 18:04

Despacho

•24/11/2021, 14:06

Despacho

•23/11/2021, 18:53

Decisão

•18/11/2021, 10:07

Decisão

•17/11/2021, 17:41

Despacho

•26/10/2021, 07:43

Despacho

•25/10/2021, 13:02

Despacho

•25/08/2021, 13:59

Despacho

•24/08/2021, 16:05

Despacho

•18/08/2021, 11:47

Despacho

•17/08/2021, 19:04

Despacho

•14/07/2021, 12:24

Despacho

•13/07/2021, 11:25

Despacho

•21/06/2021, 09:41

Despacho

•18/06/2021, 13:40

Despacho

•28/05/2021, 10:32

Despacho

•27/05/2021, 22:49

Despacho

•26/02/2019, 18:55

Despacho

•11/12/2018, 17:24