Execução Fiscal 0000869-37.2016.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.632.756,47

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEFANIE VOLPE VIEIRA

OAB/SP 396870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2022, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:51

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 16:28

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:03

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2022, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 15:51

Despacho

•23/06/2022, 14:14

04/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:51

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:12

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 16:28

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERMOV - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: STEFANIE VOLPE VIEIRA - SP396870 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s). Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000869-37.2016.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 20:04

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de procuração/habilitação

07/01/2022, 15:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/03/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2020, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

29/02/2020, 21:58

Apensado ao processo 0000342-56.2014.4.03.6125

29/02/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:53

Conclusos para despacho

17/02/2020, 20:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2020, 17:50

Juntada de certidão

17/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 10:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/07/2019, 12:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA para Gestão Doumental (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/07/2019, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS PRINCIPAIS N. 00003425620144036125 Complemento Livre:

18/06/2019, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre:

07/05/2019, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre:

29/01/2019, 09:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2018, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2018, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2018, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2018, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS N. 00003425620144036125 Complemento Livre:

01/08/2018, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS N. 00003425620144036125 Complemento Livre:

28/05/2018, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2018, 10:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/12/2017, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITE NOS AUTOS N. 00003425620144036125 Complemento Livre:

24/08/2017, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2017, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2017, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2017, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 08:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110007802 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

02/05/2017, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2017, 14:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/04/2017, 10:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA; PENHORA E AVALIAÇÃO NEGATIVAS

20/03/2017, 07:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2501.2016.02089 EM 12/12/2016 (Guia 2016.0168)

12/12/2016, 15:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre:

12/12/2016, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2016, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/12/2016, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2016, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT: 201661110028509

25/10/2016, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2016, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2016, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2016, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT:201661110020992

17/08/2016, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2016, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/07/2016, 13:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SERMOV SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPESA LTDA Complemento Livre: AUSENTE

13/07/2016, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

20/06/2016, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2016, 07:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2016, 11:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/2016, 12:20

Despacho

•01/06/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:04

Despacho

•29/02/2020, 21:58

Despacho

•20/02/2020, 16:40