Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002354-60.2001.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2001

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

SONDA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

OAB/SP 100930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SONDA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2022, 19:27

Juntada de certidão

26/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:03

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal -Ag. 2554 - PAB Justiça Federal em Campinas - em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Campinas em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SONDA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da juntada aos autos do comprovante de transferência. Campinas, 2 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-60.2001.4.03.6105

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:45

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

26/02/2022, 19:27

Juntada de certidão

26/02/2022, 19:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 18/02/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:01

19/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:03

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal -Ag. 2554 - PAB Justiça Federal em Campinas - em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de Gerente Geral da Caixa Econômica Federal em Campinas em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SONDA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da juntada aos autos do comprovante de transferência. Campinas, 2 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-60.2001.4.03.6105

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 18:00

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:45

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:53

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 15:52

Mandado devolvido cumprido

16/12/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 15:20

Mandado devolvido cumprido

16/12/2021, 15:18

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 13:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 18:04

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 17:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2021, 17:07

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 17:05

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 15:42

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 19:19

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:09

Conclusos para despacho

04/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 14:21

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:32

Publicado Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 14:24

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 10:20

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 10:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 16/2021 (8a. Vara)

08/07/2021, 09:52

Decorrido prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.16/2021 (8a. Vara)

11/06/2021, 13:06

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:39

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 14:18

Publicado Intimação em 10/03/2021.

11/03/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

11/03/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:47

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 20:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2021, 20:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/02/2021, 15:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 8/12

04/02/2021, 12:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO PARA O PJE

04/02/2021, 12:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2021, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2021, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2021, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre:

08/10/2020, 11:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/08/2020, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/08/2020 PedidoJF: 156-8/2020 Prot: 305200807003346

07/08/2020, 11:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 68/2018 (8a. Vara)

27/04/2018, 09:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.68/2018 (8a. Vara)

27/04/2018, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2018, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO

20/04/2018, 07:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT N 201861890013976 Complemento Livre: MANIF EXEQUENTE

22/03/2018, 13:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 75/76

19/03/2018, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2018, 12:49

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: SONDA DO BRASIL LTDA Complemento Livre: desp fls. 319

07/03/2018, 11:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 121/123

01/02/2018, 08:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2018, 07:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTN 201861050000471 Complemento Livre: EMBARGOS DECLARACAO

11/01/2018, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2018, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO

08/01/2018, 08:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/108

13/11/2017, 07:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2017, 13:29

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 49/51

10/10/2017, 06:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/10/2017, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2017, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050045938 Complemento Livre:

05/10/2017, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

25/09/2017, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/09/2017, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2017, 12:21

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

14/09/2017, 12:09

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/09/2017, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

29/08/2017, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

29/08/2017, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2017, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO MANIFESTACAO

14/07/2017, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/55

25/05/2017, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2017, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2017, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2017, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/02/2017, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTORA PROT 201761000017620 Complemento Livre:

14/02/2017, 15:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 76/99

27/01/2017, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 16:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2017, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIÃO COMPROVA INTERPOSIÇÃO DE AI Complemento Livre: PROT 201661050072990

19/01/2017, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/01/2017, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

12/12/2016, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2016, 09:36

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

02/12/2016, 14:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/12/2016, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

03/11/2016, 12:24

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

03/11/2016, 08:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2016, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2016, 10:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

22/08/2016, 09:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201661000158049 Complemento Livre:

15/08/2016, 15:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 66/71

25/07/2016, 08:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2016, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2016, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2016, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO - UNIÃO Complemento Livre: PROT 201661050032644

23/06/2016, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2016, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

03/06/2016, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2016, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/04/2016, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE PROT 201661890014479 Complemento Livre:

18/03/2016, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

18/03/2016, 15:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 104/125

23/02/2016, 07:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: SONDA DO BRASIL LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:257 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

20/01/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2016, 12:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2016, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2016, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2016, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 176/2007 (8a. Vara)

11/09/2007, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA RAZOES Complemento Livre: REMESSA TRF

10/09/2007, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: EXPEDICAO

29/08/2007, 08:09

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 66/68

13/08/2007, 07:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2007, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A PUBLICAR Complemento Livre: EXPEDIENTE 848

09/08/2007, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A PUBLICAR Complemento Livre:

27/07/2007, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: VISTA PFN

24/07/2007, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2007, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM ANALISE Complemento Livre: REC. APELACAO

26/06/2007, 16:01

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 68/69

26/06/2007, 09:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/06/2007, 16:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre: PUBLICACAO

11/06/2007, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICACAO DE SENTENCA Complemento Livre:

08/06/2007, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2007, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/05/2007, 12:36

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: SONDA DO BRASIL LTDA Complemento Livre: A EXPEDIR

28/02/2007, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/01/2004, 17:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2004, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/10/2003, 12:10

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 73/74

31/07/2003, 12:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2003, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2003, 12:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

13/06/2003, 06:17

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUICAO CONF. GUIA 166/2003

28/04/2003, 15:57

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 76

14/11/2001, 08:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/10/2001, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2001, 07:56

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 75/76

04/09/2001, 11:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2001, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2001, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2001, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2001, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2001, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2001, 10:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

16/03/2001, 13:17

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 17:07

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 17:05

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2021, 17:05

Despacho

•05/11/2021, 15:51

Despacho

•05/11/2021, 15:09

Sentença

•06/10/2021, 17:54

Sentença

•06/10/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:19

Despacho

•31/05/2021, 17:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 17:07

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 17:05

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2021, 17:05

Despacho

•05/11/2021, 15:51

Despacho

•05/11/2021, 15:09

Sentença

•06/10/2021, 17:54

Sentença

•06/10/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:19

Despacho

•31/05/2021, 17:08

Despacho

•31/05/2021, 15:18

Despacho

•05/03/2021, 11:47