Execução Fiscal 5007096-71.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.626,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JEAN CLEBER ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS 12532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2026, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 18:30

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:19

Publicado Despacho em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:29

Conclusos para despacho

26/06/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:20

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:39

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2026, 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 18:30

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 18:30

Sentença

•10/03/2026, 18:30

23/10/2025, 01:19

Publicado Despacho em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:29

Conclusos para despacho

26/06/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:20

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

16/01/2024, 11:12

Expedição de Carta de citação.

20/11/2023, 14:58

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:33

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 20:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:45

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532 EXECUTADO: JEAN CLEBER ALVES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007096-71.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:31

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 20:30

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 23:11

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/10/2021, 10:21

Juntada de Petição de certidão

17/10/2021, 11:39

Expedição de Carta de citação.

30/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de JEAN CLEBER ALVES PEREIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 11:04

Mandado devolvido cumprido

16/03/2020, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 17:07

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 13:30

Conclusos para despacho

18/10/2018, 18:43

Juntada de Petição de custas

01/10/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 17:21

Conclusos para despacho

15/09/2018, 18:48

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/08/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/08/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 13:56

Despacho

•20/10/2025, 17:29

Despacho

•20/10/2025, 17:29

Despacho

•14/06/2024, 18:19

Despacho

•28/09/2023, 16:46

Despacho

•30/08/2023, 15:34

Despacho

•17/03/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:30

Despacho

•25/03/2020, 13:54

Despacho

•28/02/2020, 14:33

Despacho

•25/10/2018, 13:30

Despacho

•21/09/2018, 17:21

Procuração/Habilitação

•31/08/2018, 13:56