Execução Fiscal 5013038-18.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.892.114,28

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2022, 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:01

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:15

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 21:29

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:26

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 10:52

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:54

26/05/2023, 18:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2022, 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:01

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:15

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 21:29

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão

13/03/2022, 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:45

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A D E S P A C H O O comparecimento espontâneo da parte executada supre a citação. Suspendo o curso da presente execução, dando-se baixa por sobrestamento, até o desfecho dos embargos à execução nº 5021934-50.2021.4.03.6182. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013038-18.2021.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/01/2022, 18:09

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:08

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:05

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 17:16

Proferida decisão interlocutória

21/05/2021, 10:09

Conclusos para decisão

18/05/2021, 12:34

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:32

Recebidos os autos

04/05/2021, 17:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/05/2021, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2021, 17:16

Distribuído por dependência

04/05/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição inicial

04/05/2021, 17:14

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•18/10/2022, 16:32

Decisão

•05/10/2022, 16:15

Decisão

•26/08/2022, 21:29

Traslado de cópias

•22/06/2022, 11:26

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 16:39

Despacho

•02/02/2022, 20:44

Despacho

•12/01/2022, 18:09

Decisão

•21/05/2021, 10:09