Execução Fiscal 0025039-33.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.486,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP 141224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

17/07/2024, 11:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

06/06/2023, 12:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 11:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 13:40

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 19:15

Todas as movimentações(85)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

17/07/2024, 11:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Documentos

Despacho

•25/11/2022, 19:15

Despacho

•25/11/2022, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 92/2023

06/06/2023, 12:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 11:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 13:40

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de intimação de pauta

25/11/2022, 12:45

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:45

Publicado Despacho em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: JOSE GERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA - SP141224 D E S P A C H O Dê-se vista à parte apelada (Executada) para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025039-33.2015.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

31/01/2022, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 07:36

Publicado Sentença em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2021, 14:02

Conclusos para decisão

18/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 18:50

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:26

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/04/2021, 09:07

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 11:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:50

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/11/2020, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2020, 10:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/07/2020, 20:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2020, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 07:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890020868 Complemento Livre:

19/08/2019, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 07:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

17/06/2019, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARGA PARA CONSELHO EM 18/06/19

17/06/2019, 12:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8211.2018.02646 Complemento Livre:

22/04/2019, 08:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8211.2018.02646 EM 26/11/2018 (Guia 2019.0004)

15/01/2019, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/01/2019, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2018, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201861890020628

15/05/2018, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2018, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/03/2018, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/03/2018, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2017, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890041838 Complemento Livre:

25/09/2017, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2017, 06:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: CARGA CONSELHO EM 25/05/2017

24/05/2017, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/05/2017, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/03/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2017, 08:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 08:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

13/12/2016, 13:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

25/10/2016, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2016, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 13:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2016, 12:04

Acórdão

•20/09/2022, 15:30

Acórdão

•06/09/2022, 19:24

Despacho

•02/02/2022, 21:15

Despacho

•01/02/2022, 12:48

Sentença

•24/09/2021, 11:48

Sentença

•22/09/2021, 14:02

Despacho

•19/07/2021, 16:11

Despacho

•16/07/2021, 18:50

Despacho

•29/04/2021, 15:25

Despacho

•23/02/2021, 11:50