Agravo em Recurso Especial 5006556-73.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

GERALDO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO LUIZ DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/08/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436649/2023

11/05/2023, 15:11

Protocolizada Petição 436649/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023, 19:05

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

09/05/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/08/2022, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/07/2022, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/05/2022, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 06:40

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•13/05/2022, 13:34

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•13/05/2022, 13:34

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•13/05/2022, 13:34

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•13/05/2022, 13:34

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•13/05/2022, 13:33

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•13/05/2022, 13:33

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•13/05/2022, 13:33

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•13/05/2022, 13:33

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•13/05/2022, 13:33