Execução Fiscal 0000450-86.2007.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.614,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

ALCUNHA

JOSE VALDIR SCARPIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI MANZATTO

OAB/SP 90642·CPF·Representa: Réu

NAIARA MANZATTO

OAB/SP 244669·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MANZATTO

OAB/SP 139525·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARIA NUNES MILANI

OAB/SP 240785·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO SOARES DOS REIS

OAB/SP 322240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:34

Transitado em Julgado em 13/09/2022

14/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 16:56

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:21

Todas as movimentações(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:34

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 14:57

Sentença

•26/08/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 13/09/2022

14/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 16:56

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:48

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2022, 21:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/05/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000450-86.2007.403.6107 (2007.61.07.000450-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X JOSE VALDIR SCARPIN(SP322240 - SERGIO SOARES DOS REIS E SP240785 - BRUNA MARIA NUNES MILANI E SP139525 - FLAVIO MANZATTO E SP244669 - NAIARA MANZATTO E SP090642B - AMAURI MANZATTO) EXPEDIENTE INFORMATIVO FLS Certifico que, o Executado juntou petição, requerendo desarquivamento para juntada de procuração e vista/analise dos autos. Que os autos se encontram à disposição do requerente pelo prazo de 05 - (cinco) dias nos termos da Portaria nº 18/2016.

04/02/2022, 00:00

Despacho

•17/08/2022, 14:19

Despacho

•07/07/2022, 18:48