Execução Fiscal 0011650-65.2008.4.03.6104 - TRF3

Execução Fiscal 0011650-65.2008.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 17/2022 (7a. Vara)

05/09/2022, 10:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.17/2022 (7a. Vara)

05/09/2022, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2022, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2022, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2022, 07:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2022, 07:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

05/07/2022, 11:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 178/2022 - âgênia 2206 - CEF (fls. 91/100). Complemento Livre: Transferênia eletrônia.

21/03/2022, 15:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DE TRANSFERENCIA ELETRONICA Complemento Livre:

08/03/2022, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261000001927 Complemento Livre:

03/03/2022, 13:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 000

04/02/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0011650-65.2008.403.6104 (2008.61.04.011650-5) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(SP125429 - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) X SUMATRA COM/ EXTERIOR LTDA(SP104111 - FERNANDO CAMPOS SCAFF) O exequente requer a extinção do feito, em virtude do pagamento da dívida.Diante disso, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL.Deixo de condenar a executada no pagamento da verba honorária, tendo em vista que já é suficiente o encargo previsto na Lei n. 10.522/2002, constante da certidão de dívida ativa, tornando-se inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário à liberação, em favor do executado, dos valores indicados nas fls. 67/68, cabendo à parte interessada fornecer os dados necessários para a confecção do alvará de levantamento (nome, RG, CPF, OAB).Fica facultado ao executado, para conferir celeridade processual e evitar deslocamentos, a substituição do alvará por transferência eletrônica para conta de sua titularidade, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Cumprido o acima determinado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe.P.R.I.

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

01/02/2022, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: SUMATRA COM/ EXTERIOR LTDA Complemento Livre: ARTIGO 924, INCISO II, CPC

30/09/2021, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

30/09/2021, 11:54

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•04/02/2022, 00:00

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