Procedimento Comum Cível 5014879-85.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 139.520,50

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MELO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS

CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR

OAB/SP 427124·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(108)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO

CPF

Reu

MARIO ALCIR RUOSO

CPF

Reu

X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:45

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:26

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:45

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 11:33

Despacho

•06/02/2026, 11:33

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:26

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:32

Decretada a revelia

16/07/2025, 15:13

Concedida a gratuidade da justiça.

16/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 14:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.

22/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:09

Proferida decisão interlocutória

17/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:57

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 16:36

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:17

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:35

Nomeado perito

12/06/2024, 12:26

Proferida decisão interlocutória

12/06/2024, 12:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2023, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 20:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/10/2022, 15:16

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIO ALCIR RUOSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de contestação

02/05/2022, 10:03

Mandado devolvido cumprido

11/04/2022, 15:34

Mandado devolvido cumprido

11/04/2022, 15:34

Mandado devolvido cumprido

11/04/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 10:10

Recebidos os autos da Conciliação

07/03/2022, 11:49

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:49

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/03/2022 14:30 CECON-Campinas.

07/03/2022, 11:48

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/03/2022 14:30 CECON-Campinas.

03/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

03/03/2022, 16:44

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:24

Conclusos para despacho

20/02/2022, 11:03

Juntada de certidão

16/02/2022, 21:18

Mandado devolvido sem cumprimento

15/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Juntada de certidão

10/02/2022, 21:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/02/2022, 10:25

Mandado devolvido sem cumprimento

07/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/02/2022, 14:42

Mandado devolvido sem cumprimento

07/02/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: X DA SORTE CASAS LOTERICAS EIRELI - ME, MARIO ALCIR RUOSO, LUIZ VINICIUS DOS SANTOS RUOSO D E C I S Ã O 1. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014879-85.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Cite-se a parte ré, servindo este despacho como mandado. 2. Designo sessão de tentativa e conciliação para o dia 8 de março de 2022, às 14 horas e 30 minutos, a se realizar por videoconferência, devendo as partes indicar, no prazo de 10 (dez) dias, e-mail para o recebimento do link de acesso. No momento da sessão de conciliação, deverão os participantes apresentar documento de identificação. 3. Restando negativa a citação, determino desde já o cancelamento da sessão de conciliação, devendo a Secretaria tomar as providências necessárias para tanto, devendo ainda providenciar a pesquisa de endereços do réu no sistema Webservice. 4. Caso o endereço cadastrado na Receita Federal seja diferente dos já informados pela autora, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, se for o caso. 5. Na hipótese de resultar a pesquisa no mesmo endereço já informado ou, se após o cumprimento da determinação contida no item 3, a tentativa de citação for novamente infrutífera, cite-se o réu por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, independentemente de nova intimação da autora. 6. Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 7. Intimem-se. CAMPINAS, 6 de dezembro de 2021.

04/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 00:59

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:12

Juntada de certidão

09/12/2021, 20:34

Conclusos para despacho

03/12/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 11:55

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:57

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:08

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2021, 22:58

Recebidos os autos

22/11/2021, 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/11/2021, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 17:40

Decisão

•21/07/2025, 16:32

Decisão

•16/07/2025, 15:13

Decisão

•19/02/2025, 11:09

Decisão

•17/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:38

Decisão

•13/06/2024, 15:35

Decisão

•12/06/2024, 12:26

Decisão

•10/08/2023, 18:07

Decisão

•06/07/2023, 19:23

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:16

Despacho

•21/02/2022, 18:05

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2026, 11:33

Despacho

•06/02/2026, 11:33

Decisão

•21/07/2025, 16:32

Decisão

•16/07/2025, 15:13

Decisão

•19/02/2025, 11:09

Decisão

•17/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:38

Decisão

•13/06/2024, 15:35

Decisão

•12/06/2024, 12:26

Decisão

•10/08/2023, 18:07

Decisão

•06/07/2023, 19:23

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:16

Despacho

•21/02/2022, 18:05

Despacho

•21/02/2022, 17:24

Decisão

•10/12/2021, 11:12

Despacho

•26/11/2021, 15:26

Despacho

•26/11/2021, 14:57