Monitória 5005038-77.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
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Monitória
Execução Contratual
Contratos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Monitória
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/09/2018
Valor da Causa
R$ 57.700,01
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
Mostrar
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO MACHADO CARVALHO
OAB/SP 224009
·
CPF
182.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
CPF
105.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
Mostrar
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
08/07/2024, 18:01
Arquivado Definitivamente
10/05/2023, 17:57
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMIDA FEDERAL
Terceiro
CAIXA
Terceiro
EDSON CARLOS CARNEIRO DA SILVA
CPF
096.***.***-44
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
10/05/2023, 17:57
Transitado em Julgado em 17/03/2023
10/05/2023, 17:57
Juntada de certidão
10/05/2023, 17:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 12:58
Juntada de certidão
10/02/2023, 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023, 12:09
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:38
Conclusos para julgamento
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022, 14:49
Ver todas as movimentações (172)
Todas as movimentações
(172)
Juntada de certidão
08/07/2024, 18:01
Arquivado Definitivamente
10/05/2023, 17:57
Juntada de certidão
10/05/2023, 17:57
Transitado em Julgado em 17/03/2023
10/05/2023, 17:57
Juntada de certidão
10/05/2023, 17:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 12:58
Juntada de certidão
10/02/2023, 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023, 12:09
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:38
Conclusos para julgamento
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:02
Juntada de certidão
16/12/2022, 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 16:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2022, 16:31
Juntada de certidão
17/11/2022, 18:48
Conclusos para julgamento
17/11/2022, 18:48
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:17
Mandado devolvido cumprido
20/10/2022, 16:53
Juntada de Petição de diligência
20/10/2022, 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022, 14:58
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 18:31
Juntada de certidão
28/09/2022, 18:30
Juntada de certidão
28/09/2022, 18:30
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 14:35
Juntada de certidão
02/08/2022, 14:32
Juntada de certidão
02/08/2022, 14:32
Juntada de certidão
02/08/2022, 14:31
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 14:59
Juntada de certidão
30/06/2022, 14:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022, 16:17
Juntada de certidão
01/06/2022, 16:17
Juntada de certidão
26/04/2022, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 15:27
Juntada de certidão
20/04/2022, 16:14
Conclusos para despacho
20/04/2022, 16:14
Juntada de certidão
20/04/2022, 16:14
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
11/02/2022, 19:46
Publicado Despacho em 07/02/2022.
11/02/2022, 19:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/02/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: EDSON CARLOS CARNEIRO DA SILVA DESPACHO 1. Considerando a diligência negativa de tentativa de citação do réu com ID 118094953, requeira a Caixa Econômica Federal-CEF o que de seu interesse, objetivando dar efetivo andamento ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido "in albis" o prazo acima, MONITÓRIA (40) Nº 5005038-77.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se pessoalmente a Caixa Econômica Federal-CEF, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. Cassiano Ricardo, nº 521, Edifício Aquárius Center – Parque Residencial Aquarius - CEP: 12246-870 - nesta cidade, para promover o andamento da presente ação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal - CF, servirá cópia do presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO da Caixa Econômica Federal-CEF. 4. Decorrido os prazos do item "1" e do item "2" sem cumprimento, ou sobrevindo manifestação da parte autora com pedido de novo prazo, venham os autos conclusos para prolação de sentença. 5. Intime-se. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal
04/02/2022, 00:00
Juntada de certidão
03/02/2022, 08:10
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 01:37
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 01:37
Conclusos para despacho
02/02/2022, 18:20
Juntada de certidão
02/02/2022, 18:20
Juntada de certidão
02/02/2022, 18:20
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:05
Mandado devolvido sem cumprimento
27/09/2021, 17:31
Juntada de Petição de diligência
27/09/2021, 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021, 15:48
Publicado Intimação em 13/09/2021.
13/09/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021, 02:59
Expedição de Mandado.
10/09/2021, 09:16
Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021, 21:21
Juntada de certidão
31/08/2021, 23:03
Conclusos para despacho
31/08/2021, 23:03
Juntada de certidão
31/08/2021, 23:03
Juntada de certidão
31/08/2021, 23:03
Juntada de certidão
31/08/2021, 23:03
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:19
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 19:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/05/2021, 09:03
Publicado Despacho em 11/05/2021.
11/05/2021, 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
11/05/2021, 11:57
Juntada de certidão
10/05/2021, 08:25
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021, 13:51
Juntada de certidão
07/05/2021, 12:54
Conclusos para despacho
07/05/2021, 12:54
Juntada de certidão
29/04/2021, 18:02
Desentranhado o documento
29/04/2021, 18:01
Cancelada a movimentação processual
29/04/2021, 18:01
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2021 23:59.
29/03/2021, 20:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/03/2021, 16:06
Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
10/03/2021, 21:42
Juntada de certidão
09/03/2021, 11:30
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 17:13
Conclusos para despacho
08/03/2021, 16:57
Juntada de certidão
08/03/2021, 16:57
Juntada de certidão
08/03/2021, 16:57
Juntada de certidão
08/03/2021, 16:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021, 12:49
Publicado Despacho em 08/02/2021.
08/02/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
06/02/2021, 02:37
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 10:24
Juntada de certidão
04/02/2021, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021, 14:41
Juntada de certidão
03/02/2021, 10:03
Conclusos para despacho
03/02/2021, 10:03
Juntada de certidão
03/02/2021, 10:03
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020, 00:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/11/2020, 10:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/11/2020, 14:54
Publicado Despacho em 21/10/2020.
21/10/2020, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
20/10/2020, 14:28
Juntada de certidão
20/10/2020, 07:19
Expedição de Outros documentos.
19/10/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020, 12:09
Juntada de certidão
19/10/2020, 09:54
Conclusos para despacho
19/10/2020, 09:54
Juntada de certidão
19/10/2020, 09:54
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 03:01
Juntada de certidão
25/08/2020, 07:34
Publicado Despacho em 24/08/2020.
24/08/2020, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020
22/08/2020, 00:06
Juntada de certidão
21/08/2020, 15:26
Juntada de certidão
20/08/2020, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020, 16:09
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 16:09
Juntada de certidão
19/08/2020, 15:03
Conclusos para despacho
19/08/2020, 15:03
Juntada de certidão
19/08/2020, 15:03
Juntada de certidão
19/08/2020, 15:02
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020, 02:15
Publicado Despacho em 06/07/2020.
06/07/2020, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020
04/07/2020, 00:11
Juntada de certidão
02/07/2020, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020, 18:02
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 18:02
Juntada de certidão
01/07/2020, 15:03
Conclusos para despacho
01/07/2020, 15:03
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020, 04:38
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020, 00:34
Publicado Despacho em 27/05/2020.
29/05/2020, 00:34
Juntada de certidão
26/05/2020, 09:03
Juntada de certidão
26/05/2020, 09:03
Juntada de certidão
26/05/2020, 09:01
Juntada de certidão
26/05/2020, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020, 11:31
Expedição de Outros documentos.
24/05/2020, 11:31
Juntada de certidão
22/05/2020, 15:25
Conclusos para despacho
22/05/2020, 15:24
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 18:04
Publicado Despacho em 04/05/2020.
05/05/2020, 02:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/04/2020, 08:48
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
25/03/2020, 01:11
Juntada de certidão
24/03/2020, 10:36
Expedição de Outros documentos.
23/03/2020, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020, 13:45
Juntada de certidão
23/03/2020, 12:26
Conclusos para despacho
23/03/2020, 12:26
Juntada de certidão
23/03/2020, 12:26
Mandado devolvido sem cumprimento
11/02/2020, 12:08
Juntada de Petição de diligência
11/02/2020, 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2020, 14:03
Expedição de Mandado.
28/01/2020, 18:46
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019, 01:51
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/08/2019, 01:32
Publicado Despacho em 28/08/2019.
28/08/2019, 01:32
Juntada de certidão
23/08/2019, 15:52
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 15:52
Juntada de certidão
23/08/2019, 15:51
Juntada de certidão
23/08/2019, 15:51
Juntada de certidão
26/04/2019, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019, 19:40
Conclusos para despacho
04/04/2019, 16:18
Juntada de Certidão
04/04/2019, 16:17
Expedição de Certidão
25/09/2018, 18:40
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
25/09/2018, 18:40
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
20/09/2018, 11:49
Distribuído por sorteio
20/09/2018, 11:49
Documentos
Sentença
•
10/02/2023, 12:58
Sentença
•
10/02/2023, 12:09
Sentença
•
25/11/2022, 16:57
Sentença
•
25/11/2022, 16:31
Despacho
•
01/06/2022, 16:17
Despacho
•
25/04/2022, 15:27
Despacho
•
03/02/2022, 01:37
Despacho
•
01/09/2021, 21:21
Despacho de Inspeção
•
24/05/2021, 19:06
Despacho
•
07/05/2021, 13:51
Despacho
•
08/03/2021, 17:13
Despacho
•
04/02/2021, 10:24
Despacho
•
03/02/2021, 14:41
Despacho
•
19/10/2020, 12:09
Despacho
•
19/08/2020, 16:09
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Sentença
•
10/02/2023, 12:58
Sentença
•
10/02/2023, 12:09
Sentença
•
25/11/2022, 16:57
Sentença
•
25/11/2022, 16:31
Despacho
•
01/06/2022, 16:17
Despacho
•
25/04/2022, 15:27
Despacho
•
03/02/2022, 01:37
Despacho
•
01/09/2021, 21:21
Despacho de Inspeção
•
24/05/2021, 19:06
Despacho
•
07/05/2021, 13:51
Despacho
•
08/03/2021, 17:13
Despacho
•
04/02/2021, 10:24
Despacho
•
03/02/2021, 14:41
Despacho
•
19/10/2020, 12:09
Despacho
•
19/08/2020, 16:09
Despacho
•
01/07/2020, 18:02
Despacho de Inspeção
•
18/06/2020, 08:04
Despacho
•
24/05/2020, 11:31
Despacho
•
23/03/2020, 13:45
Despacho
•
23/08/2019, 15:51
Despacho
•
04/04/2019, 19:40