Procedimento Comum Cível 5001645-13.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jales

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

Advogados / Representantes

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER

OAB/SP 399679·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES MUNIZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS

Reu

ARNALDO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

GENILSON PEREIRA ALVES

CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 13/08/2025

26/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:10

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:31

Mandado devolvido cumprido

06/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 15:06

Mandado devolvido cumprido

05/10/2023, 08:21

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 13/08/2025

26/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 14:10

Sentença

•13/06/2025, 18:06

17/06/2025, 14:10

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:31

Mandado devolvido cumprido

06/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 15:06

Mandado devolvido cumprido

05/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 13:08

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 10:21

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:56

Conclusos para despacho

15/09/2022, 21:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 23:56

Mandado devolvido cumprido

12/08/2022, 23:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 11:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/05/2022, 16:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2022, 10:46

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A REU: ARNALDO ALVES CARDOSO DESPACHO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5001645-13.2020.4.03.6124 Intime-se a RUMO MALHA PAULISTA S.A., pela derradeira vez, para que faça indicação completa dos dados para contato e qualificação do preposto para cumprimento da reintegração de posse, ou para que indique a ocorrência de desocupação voluntária. Não cumprida a providência em 15 (quinze) dias, voltem conclusos para sentença de extinção. P.I. Roberto Lima Campelo Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:38

Conclusos para despacho

09/11/2021, 06:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 18:58

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 08:19

Conclusos para despacho

17/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 12:33

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 14:49

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/03/2021, 12:48

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021, 12:48

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 13:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:56

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 19:13

Juntada de Petição de certidão

14/01/2021, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2020, 12:07

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 14:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/12/2020, 13:09

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2020, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 09:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/12/2020, 13:59

Conclusos para decisão

09/12/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:04

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:20

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:26

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:25

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/11/2020, 14:42

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2020, 11:31

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 15:20

Despacho

•30/10/2023, 13:31

Despacho

•30/09/2023, 13:08

Despacho

•12/07/2023, 16:53

Despacho

•04/04/2023, 18:56

Despacho

•03/02/2022, 06:01

Despacho

•25/01/2022, 12:38

Despacho

•26/07/2021, 13:57

Despacho

•26/07/2021, 08:19

Despacho

•17/06/2021, 10:52

Despacho

•16/06/2021, 11:11

Decisão

•14/12/2020, 09:59

Decisão

•11/12/2020, 13:59

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/06/2025, 14:10

Sentença

•13/06/2025, 18:06

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 15:20

Despacho

•30/10/2023, 13:31

Despacho

•30/09/2023, 13:08

Despacho

•12/07/2023, 16:53

Despacho

•04/04/2023, 18:56

Despacho

•03/02/2022, 06:01

Despacho

•25/01/2022, 12:38

Despacho

•26/07/2021, 13:57

Despacho

•26/07/2021, 08:19

Despacho

•17/06/2021, 10:52

Despacho

•16/06/2021, 11:11

Decisão

•14/12/2020, 09:59

Decisão

•11/12/2020, 13:59

Despacho

•30/11/2020, 14:56

Despacho

•27/11/2020, 18:20