Execução Fiscal 5025047-46.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.691,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:20

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:32

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 13:12

Juntada de certidão

24/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 DESPACHO Considerando que a parte executada comprovou o recolhimento da diferença das custas finais ao ID 57603412, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida ao ID 48859843, arquivando-se os autos, com as cautelas próprias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Nº 5025047-46.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 06:52

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:08

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:20

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:32

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 13:12

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:46

Despacho

•03/02/2022, 06:52

Juntada de certidão

24/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:46

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 DESPACHO Considerando que a parte executada comprovou o recolhimento da diferença das custas finais ao ID 57603412, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida ao ID 48859843, arquivando-se os autos, com as cautelas próprias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Nº 5025047-46.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 06:52

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021, 14:21

Publicado Decisão em 05/07/2021.

09/07/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

09/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:01

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:38

Transitado em Julgado em 07/06/2021

01/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2021, 15:01

Publicado Sentença em 22/04/2021.

22/04/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 15:29

Expedição de Carta de citação.

27/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:07

Conclusos para despacho

14/01/2021, 14:41

Juntada de certidão

14/01/2021, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/01/2021, 14:31

Recebidos os autos

11/01/2021, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 13:05

Decisão

•01/07/2021, 16:01

Sentença

•19/04/2021, 16:53

Despacho

•19/01/2021, 18:07