Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123348 - AgInt no AREsp 2484628 - Publicação prevista para 13/06/2024
11/06/2024, 23:31
Não conhecido o recurso de SANCA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00123348/2024 - AgInt no AREsp 2484628/SP
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024
21/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2024, 18:04
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123348/2024 - AgInt no AREsp 2484628/SP
20/05/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/05/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/05/2024, 22:55
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 395896/2024
15/05/2024, 22:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2024, 23:31
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/05/2024, 17:00
13/06/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123348 - AgInt no AREsp 2484628 - Publicação prevista para 13/06/2024
11/06/2024, 23:31
Não conhecido o recurso de SANCA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00123348/2024 - AgInt no AREsp 2484628/SP
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)
03/06/2024, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024
21/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2024, 18:04
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123348/2024 - AgInt no AREsp 2484628/SP
20/05/2024, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/05/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/05/2024, 22:55
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 395896/2024
15/05/2024, 22:41
Protocolizada Petição 395896/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2024
15/05/2024, 22:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
14/05/2024, 13:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/05/2024, 13:29
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/05/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2024, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2024, 18:47
Embargos de Declaração de SANCA ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos
03/05/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0077640 - EDcl no AREsp 2484628 - Publicação prevista para 06/05/2024
03/05/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/04/2024, 16:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 26/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 123348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.
29/04/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 77640/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.
06/03/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 123348/2024 -
26/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 123348/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)
23/02/2024, 17:04
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123348/2024
23/02/2024, 16:41
Protocolizada Petição 123348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024
23/02/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 77640/2024 -
09/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77640/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)
08/02/2024, 12:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 449 teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, e a petição n. 77640/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/02/2024.
08/02/2024, 11:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77640/2024
08/02/2024, 11:46
Protocolizada Petição 77640/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024
08/02/2024, 11:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:38
Não conhecido o recurso de SANCA ENGENHARIA LTDA
19/12/2023, 22:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2023, 18:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/10/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS