Execução Fiscal 5002587-05.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.913,56

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DE GODOI SOARES

OAB/SP 253673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:38

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:18

Despacho

•25/02/2026, 18:18

27/02/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:51

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 17:52

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2024, 16:00

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023, 14:16

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:11

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:54

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 18:05

Conclusos para despacho

09/12/2022, 17:53

Juntada de certidão

09/12/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:13

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 17:42

Decorrido prazo de CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: CROSSFIT BRADO ACADEMIA LTDA - ME D E S P A C H O Por ora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002587-05.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a executada para que comprove os requisitos para concessão da gratuidade processual, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Após. tornem conclusos. Int. SANTO ANDRé, 2 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:24

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de impugnação

30/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021, 19:08

Mandado devolvido cumprido

23/11/2021, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2021, 13:37

Juntada de certidão

26/10/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:07

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 15:01

Expedição de Carta de citação.

28/07/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

25/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 23:41

Recebidos os autos

17/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/05/2021, 16:28

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 08:16

Despacho

•08/08/2025, 18:38

Despacho

•08/08/2025, 18:38

Despacho

•02/12/2024, 17:52

Despacho

•27/05/2024, 16:58

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 15:56

Despacho

•06/05/2024, 14:15

Despacho

•06/09/2023, 11:38

Despacho

•04/09/2023, 18:03

Despacho

•07/08/2023, 17:17

Comunicações

•23/05/2023, 09:50

Despacho

•09/02/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 16:54

Despacho

•13/12/2022, 14:59

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/02/2026, 18:18

Despacho

•25/02/2026, 18:18

Despacho

•08/08/2025, 18:38

Despacho

•08/08/2025, 18:38

Despacho

•02/12/2024, 17:52

Despacho

•27/05/2024, 16:58

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 15:56

Despacho

•06/05/2024, 14:15

Despacho

•06/09/2023, 11:38

Despacho

•04/09/2023, 18:03

Despacho

•07/08/2023, 17:17

Comunicações

•23/05/2023, 09:50

Despacho

•09/02/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 16:54

Despacho

•13/12/2022, 14:59

Despacho

•09/12/2022, 18:05

Despacho

•21/11/2022, 12:13

Despacho

•03/11/2022, 13:42

Despacho

•17/03/2022, 16:42

Despacho

•15/03/2022, 12:07

Despacho

•03/02/2022, 08:02

Despacho

•02/02/2022, 15:24

Despacho

•22/10/2021, 13:19

Despacho

•21/09/2021, 10:46

Despacho

•13/09/2021, 16:22

Despacho

•25/05/2021, 16:50