Cumprimento de sentença 5001329-44.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 44.478,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(299)

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 17:24

Despacho

•09/01/2025, 16:02

28/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:51

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/06/2024, 20:02

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:48

Juntada de documento digitalizado

08/05/2024, 15:33

Juntada de documento digitalizado

02/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 09:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2023, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de RENATO GRISELDO HORN em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:26

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:58

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 12:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2022, 12:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 12:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:49

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: RENATO GRISELDO HORN Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO MARCOS VELOSA - SP153275 DESPACHO Considerando a inexistência de valores bloqueados por meio do sistema Sisbajud em face do cumprimento do despacho de id 187032980 pela serventia (ids 241049638 e 241049641), 2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001329-44.2017.4.03.6111 indefiro o requerido pela exequente no id 242608616. Encaminhem-se os autos ao arquivo, ficando condicionado, desde já, eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação da exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se, servindo a presente decisão como expediente de cumprimento (Ofício, Mandado, Carta), no que for pertinente. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:34

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

12/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

12/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

08/02/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: RENATO GRISELDO HORN Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO MARCOS VELOSA - SP153275 A T O O R D I N A T Ó R I O Intimar a exequente para se manifestar concretamente sobre o prosseguimento do feito, pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado no despacho de id 187032980. MARíLIA, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001329-44.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:50

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 09:48

Juntada de certidão

31/01/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

23/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:21

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 08:49

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 15:22

Conclusos para despacho

21/10/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 04:56

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 17:21

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 11:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/08/2021, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:41

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:48

Conclusos para despacho

21/07/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 09:54

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:50

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:28

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:27

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:21

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:15

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:47

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 08:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/02/2021, 14:18

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 04:03

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:37

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2021, 13:49

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:21

Conclusos para despacho

11/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:15

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:58

Conclusos para despacho

23/11/2020, 12:54

Decorrido prazo de RENATO GRISELDO HORN em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 13:58

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 15:34

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:06

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/09/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:28

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2020, 16:03

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2020, 14:51

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2020, 17:59

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 21:26

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 19:48

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:01

Juntada de certidão

04/06/2020, 14:01

Juntada de certidão

04/06/2020, 14:00

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:58

Expedição de termo de audiência

28/10/2019, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2019, 17:00

Expedição de termo de audiência

28/10/2019, 16:59

Expedição de termo de audiência

28/10/2019, 16:56

Expedição de termo de audiência

28/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2019, 16:30

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:40

Expedição de termo de audiência

21/10/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2019, 20:29

Expedição de termo de audiência

15/10/2019, 18:03

Conclusos para despacho

15/10/2019, 18:03

Expedição de termo de audiência

15/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de razões de apelação

15/10/2019, 17:59

Publicado Sentença em 25/09/2019.

26/09/2019, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:12

Expedição de termo de audiência

23/09/2019, 10:11

Julgado improcedente o pedido

20/09/2019, 16:21

Expedição de termo de audiência

11/09/2019, 10:27

Conclusos para despacho

11/09/2019, 10:27

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:21

Expedição de termo de audiência

30/08/2019, 18:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:07

Publicado Despacho em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:26

Juntada de certidão

01/08/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2019, 13:03

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:15

Decorrido prazo de RENATO GRISELDO HORN em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/06/2019, 00:23

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 18:06

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2019, 18:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/06/2019, 18:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/06/2019, 18:02

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/05/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 17:49

Decorrido prazo de RENATO GRISELDO HORN em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 10:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 06:48

Conclusos para despacho

28/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2019, 18:58

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:41

Conclusos para despacho

28/02/2019, 18:18

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/02/2019, 17:58

Juntada de certidão

21/02/2019, 18:03

Juntada de certidão

28/01/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 18:03

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:52

Juntada de certidão

25/01/2019, 14:47

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:43

Expedição de Carta Precatória.

18/12/2018, 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

30/11/2018, 12:31

Audiência conciliação - caixa realizada para 08/11/2018 15:00 CECON-Marília.

30/11/2018, 12:28

Audiência conciliação - caixa designada para 08/11/2018 15:00 CECON-Marília.

30/11/2018, 12:27

Juntada de certidão

06/11/2018, 17:01

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/10/2018, 11:00

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 01:06

Juntada de certidão

03/10/2018, 11:41

Expedição de Carta Precatória.

02/10/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 17:46

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2018, 16:28

Juntada de Petição de custas

17/09/2018, 16:28

Juntada de Petição de custas

17/09/2018, 16:28

Juntada de Petição de diligência

14/09/2018, 14:59

Mandado devolvido cumprido

14/09/2018, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 18:12

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 17:46

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 11:28

Conclusos para despacho

04/09/2018, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 21:27

Publicado Intimação em 02/07/2018.

02/07/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/06/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2018, 18:35

Conclusos para despacho

22/06/2018, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 00:38

Mandado devolvido sem cumprimento

14/06/2018, 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/06/2018, 10:59

Mandado devolvido sem cumprimento

13/06/2018, 13:12

Juntada de Petição de diligência

13/06/2018, 13:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/05/2018, 00:05

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2018, 15:41

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 14:22

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

15/05/2018, 16:24

Expedição de Mandado.

15/05/2018, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 14:17

Juntada de certidão

17/04/2018, 17:49

Juntada de certidão

17/04/2018, 14:05

Juntada de certidão

10/04/2018, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 16:19

Conclusos para despacho

08/01/2018, 11:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2017, 00:14

Publicado Intimação em 12/12/2017.

13/12/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2017, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 17:46

Conclusos para despacho

06/12/2017, 15:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/12/2017, 16:55

Mandado devolvido sem cumprimento

04/12/2017, 16:55

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/11/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2017, 19:00

Expedição de Mandado.

08/11/2017, 14:32

Expedição de Mandado.

08/11/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:46

Conclusos para despacho

11/10/2017, 11:52

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 10:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/10/2017, 10:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2017, 16:26

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 16:26

Despacho

•03/09/2024, 16:51

Despacho

•03/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:50

Despacho

•29/02/2024, 12:53

Despacho

•27/02/2024, 15:56

Despacho

•14/02/2023, 15:54

Despacho

•14/02/2023, 14:58

Despacho

•25/11/2022, 17:24

Despacho

•25/11/2022, 16:59

Despacho

•15/02/2022, 17:40

Despacho

•15/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:48

Todos os documentos(62)

Despacho

•28/01/2025, 17:24

Despacho

•09/01/2025, 16:02

Despacho

•03/09/2024, 16:51

Despacho

•03/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:50

Despacho

•29/02/2024, 12:53

Despacho

•27/02/2024, 15:56

Despacho

•14/02/2023, 15:54

Despacho

•14/02/2023, 14:58

Despacho

•25/11/2022, 17:24

Despacho

•25/11/2022, 16:59

Despacho

•15/02/2022, 17:40

Despacho

•15/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:48

Despacho

•16/12/2021, 18:06

Despacho

•16/12/2021, 17:21

Despacho

•30/11/2021, 15:52

Despacho

•30/11/2021, 15:37

Despacho

•27/09/2021, 19:45

Despacho

•24/09/2021, 17:21

Despacho

•06/08/2021, 18:25

Despacho

•06/08/2021, 18:07

Despacho

•07/06/2021, 16:34

Despacho

•07/06/2021, 14:50

Despacho

•04/03/2021, 15:47

Despacho

•02/02/2021, 18:10

Despacho

•02/02/2021, 16:09

Despacho

•02/02/2021, 15:37

Despacho

•17/12/2020, 16:56

Despacho

•17/12/2020, 16:21

Despacho

•23/11/2020, 16:07

Despacho

•23/11/2020, 15:58

Despacho

•23/10/2020, 15:27

Despacho

•23/10/2020, 13:58

Despacho

•15/09/2020, 16:05

Despacho

•15/09/2020, 15:28

Despacho

•31/08/2020, 15:09

Despacho

•31/08/2020, 14:11

Despacho

•30/07/2020, 21:26

Despacho

•04/06/2020, 19:57

Despacho

•04/06/2020, 19:48

Acórdão

•27/03/2020, 18:56

Acórdão

•26/03/2020, 14:59

Decisão

•11/01/2020, 15:12

Despacho

•18/10/2019, 16:34

Sentença

•23/09/2019, 10:12

Sentença

•20/09/2019, 16:21

Despacho

•01/08/2019, 10:25

Despacho

•30/07/2019, 17:39

Despacho

•24/06/2019, 18:06

Despacho

•15/04/2019, 17:49

Despacho

•14/03/2019, 16:41

Despacho

•25/01/2019, 18:03

Termo de audiência

•30/11/2018, 12:28

Despacho

•01/10/2018, 17:46

Despacho

•05/09/2018, 11:28

Despacho

•22/06/2018, 18:35

Despacho

•10/01/2018, 16:19

Despacho

•06/12/2017, 17:46

Despacho

•11/10/2017, 16:46