Execução Fiscal 5008378-15.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.469,00

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOSE ANGELOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELANO COIMBRA

OAB/SP 40704·CPF·Representa: Autor

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 220520·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 28/05/2024

10/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:38

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2023, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2022, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:05

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 28/05/2024

10/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 16:17

Sentença

•11/03/2024, 13:58

28/05/2024, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:38

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2023, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2022, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: JOSE ANGELOTTI D E S P A C H O 1. Suspendo a presente execução até o término do parcelamento informado pela parte exequente, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 2. Uma vez que, nos termos do art. 923 do Código de Processo Civil, não serão praticados quaisquer atos processuais, exceção feita ao que consta da parte final do mencionado dispositivo, remeta-se os autos ao arquivo até o término do parcelamento e/ou provocação das partes. 3. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008378-15.2020.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/12/2021, 17:19

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021, 13:10

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:41

Expedição de Carta de citação.

19/05/2021, 13:58

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 20:34

Conclusos para decisão

29/04/2021, 17:11

Juntada de certidão

29/04/2021, 17:11

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 12:25

Conclusos para decisão

08/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 10:50

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 15:14

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:53

Conclusos para decisão

27/07/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 20:37

Conclusos para despacho

08/07/2020, 09:55

Juntada de certidão

08/07/2020, 09:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/07/2020, 09:54

Conclusos para despacho

07/07/2020, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:02

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 20:37

Conclusos para despacho

16/04/2020, 14:13

Juntada de certidão

16/04/2020, 14:13

Juntada de certidão

16/04/2020, 14:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/03/2020, 13:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/03/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 13:18

Despacho

•04/10/2023, 20:38

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•10/11/2022, 19:21

Despacho

•10/01/2022, 13:19

Despacho

•03/12/2021, 17:19

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 16:41

Decisão

•29/04/2021, 20:34

Despacho

•13/04/2021, 18:46

Despacho

•19/03/2021, 13:56

Despacho

•09/09/2020, 15:08

Despacho

•04/08/2020, 15:14

Despacho

•09/07/2020, 20:37

Despacho

•29/04/2020, 19:04

Despacho

•16/04/2020, 20:37