Execução Fiscal 0004484-77.2016.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.247.261,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE ARANHA CONESSA

OAB/SP 361947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:52

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 07:08

Todas as movimentações(198)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 18:40

Despacho

•21/05/2026, 18:40

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legal

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Acessibilidade

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03/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:52

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

07/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 07:08

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de VARA DO TRABALHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:36

Juntada de certidão

14/02/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Decorrido prazo de VARA DO TRABALHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:15

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 11:40

Publicado Intimação em 18/12/2023.

19/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 10:27

Proferida decisão interlocutória

11/12/2023, 18:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:08

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/05/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:01

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:01

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL EM MARÍLIA/SP em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:05

Juntada de certidão

11/07/2022, 18:35

Decorrido prazo de JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL EM MARÍLIA/SP em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:24

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:18

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:07

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:41

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/03/2022, 17:25

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:07

Publicado Intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA D E S P A C H O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004484-77.2016.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. ID 45100263: Defiro a realização de leilões a recair sobre os imóveis objeto das matrículas n.º 3.037 e 20.707 do Oficial de Registro de Garça/SP, descritos no auto de avaliação de ID 43138386, conforme requerido pela exequente. Considerando-se a realização da 275ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 17/10/2022, às 11 horas, para realização do primeiro leilão judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos. Restando infrutífero o leilão acima, fica, desde logo, designado o dia 24/10/2022, às 11 horas, para realização do segundo leilão. Deverão ser observadas todas as condições definidas em Edital, a ser expedido e disponibilizado no Diário Eletrônico da 3.ª Região, oportunamente, pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Intime-se a parte executada e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se a parte exequente acerca do presente despacho. Cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:37

Conclusos para despacho

13/09/2021, 18:42

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:15

Juntada de certidão

06/05/2021, 19:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:21

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:45

Conclusos para despacho

14/12/2020, 20:55

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:53

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:45

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:43

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:50

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:34

Juntada de certidão

08/10/2020, 12:06

Juntada de certidão

20/05/2020, 11:00

Expedição de Carta precatória.

14/05/2020, 12:47

Juntada de certidão

14/05/2020, 12:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/05/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:10

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2020, 19:22

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 16:58

Juntada de certidão

09/01/2020, 16:56

Expedição de carta de intimação

18/12/2019, 16:09

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARCA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 07:47

Publicado Intimação em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2019, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2019, 14:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INFORMAÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO

18/10/2019, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre:

18/10/2019, 14:35

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/10/2019, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2019, 09:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2019, 16:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2019, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2019, 06:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2019, 15:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2019, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201961110006968 Complemento Livre:

01/10/2019, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/10/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/10/2019 PedidoJF: 521-3/2019 Prot: 311191001024576

01/10/2019, 13:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 104/2018 (3a. Vara)

27/06/2018, 08:13

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.104/2018 (3a. Vara)

26/06/2018, 13:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: MALOTE DIGITAL

26/06/2018, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 07:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2018, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2018, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861110008592 Complemento Livre:

14/06/2018, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2018, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2018, 06:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: envio de arta preatória - malote digital

25/05/2018, 09:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: avaliação, intimação Loal de Cumprimento: Garça/SP Complemento Livre:

24/05/2018, 09:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: BENS PENHORADOS: 3.037, 20.707, 21.744 E 21.745

17/04/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/02/2018, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

18/12/2017, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2017, 16:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2017, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 16:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2017, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

23/10/2017, 13:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/10/2017, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/10/2017 PedidoJF: 610-3/2017 Prot: 311171019003590

19/10/2017, 08:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2017 (3a. Vara)

24/02/2017, 14:27

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.11/2017 (3a. Vara)

24/02/2017, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2017, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2017, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2017, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2017, 11:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661110033509 Complemento Livre:

12/01/2017, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2016, 15:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2016, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2016, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2016, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 13:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

09/11/2016, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661110029904 Complemento Livre:

09/11/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2016, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2016, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 07:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/09/2016, 08:45

Despacho

•21/10/2025, 16:22

Despacho

•21/10/2025, 16:22

Despacho

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Despacho

•03/09/2024, 16:04

Despacho

•10/05/2024, 14:39

Despacho

•11/03/2024, 11:05

Despacho

•25/01/2024, 15:29

Decisão

•11/12/2023, 18:48

Despacho

•29/09/2023, 17:04

Despacho

•26/09/2023, 13:55

Despacho

•15/08/2023, 18:04

Todos os documentos(30)

Despacho

•21/05/2026, 18:40

Despacho

•21/05/2026, 18:40

Despacho

•21/10/2025, 16:22

Despacho

•21/10/2025, 16:22

Despacho

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Despacho

•03/09/2024, 16:04

Despacho

•10/05/2024, 14:39

Despacho

•11/03/2024, 11:05

Despacho

•25/01/2024, 15:29

Decisão

•11/12/2023, 18:48

Despacho

•29/09/2023, 17:04

Despacho

•26/09/2023, 13:55

Despacho

•15/08/2023, 18:04

Despacho

•26/07/2023, 18:49

Despacho de Inspeção

•18/05/2023, 09:08

Despacho

•24/03/2023, 13:21

Despacho

•10/11/2022, 15:21

Despacho

•02/02/2022, 18:05

Despacho

•09/11/2021, 08:38

Despacho

•21/10/2021, 09:37

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 16:15

Despacho

•26/03/2021, 11:21

Despacho

•20/01/2021, 17:11

Despacho

•20/01/2021, 16:45

Despacho

•08/10/2020, 16:50

Despacho

•30/04/2020, 15:10

Despacho

•18/12/2019, 16:09

Despacho

•25/11/2019, 17:37