Agravo em Recurso Especial 5001154-45.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 127.737,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

CONSTRUTORA YAMASHITA LTDA

CNPJ

Autor

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ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

OAB/SP 175156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA YAMASHITA LTDA

30/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA YAMASHITA LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 17:50

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legal

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30/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 10:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Sentença

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Todos os documentos(42)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Sentença

•31/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:09

Sentença

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Decisão

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:09

Despacho

•31/07/2025, 14:08

Decisão

•31/07/2025, 14:08