Agravo em Recurso Especial 5006925-62.2019.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006925-62.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/02/2025, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 779635/2024 - EDcl no AgInt no

22/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0779635 - EDcl no AgInt no AREsp 2496377 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 19:30

Embargos de Declaração de M C ROCHA CALDEIRARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00779635/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496377/SP

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779635/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496377/SP

29/10/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 779635/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

07/10/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 779635/2024 -

09/09/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 19:30