Procedimento Comum Cível 5000814-95.2020.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/02/2023, 11:19

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2023, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de apelação

20/10/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:57

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 11:15

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/02/2023, 11:19

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/01/2023, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 13:47

Comunicações

•20/10/2022, 13:43

28/01/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de apelação

20/10/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:57

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 17:30

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/08/2022, 17:17

Juntada de comunicações

13/06/2022, 12:49

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / Ato ordinatório (artigo 203, parágrafo quarto, do CPC e Portaria n.º 6, de 10/05/2018 da Primeira Vara Federal de Franca) Ciência às partes do laudo pericial complementar juntado aos autos. Int. Franca, 17 de fevereiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000814-95.2020.4.03.6113

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:46

Juntada de Petição de laudo pericial

11/02/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 09:54

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000814-95.2020.4.03.6113 Indefiro o requerimento formulado pela parte autora para realização de perícia indireta na empresa Calçados Alpargatas S/A, tendo em vista que, conforme se verifica no registro da CTPS, as atividades foram exercidas no momento em que a empresa empregadora ainda era denonimada Calçados Terra Ltda, cuja função exercida já foi avaliada pelo perito judicial. Intime-se o perito judicial nomeado, por correio eletrônico, para complementação do laudo pericial, conforme determinado no despacho de ID n.º 130907867. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:35

Expedição de termo de audiência

05/11/2021, 11:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

03/11/2021, 19:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 11:16

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 16:19

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:32

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de laudo pericial

17/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 13:52

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 05:41

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 04/11/2021 15:00 1ª Vara Federal de Franca.

31/08/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 22:39

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:34

Publicado Despacho em 14/05/2021.

15/05/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

15/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:24

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:37

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:05

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:24

Mandado devolvido cumprido

30/04/2021, 18:09

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 18:09

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 13/05/2021 14:15 1ª Vara Federal de Franca.

29/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:05

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

06/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:04

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 13:54

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 14:41

Juntada de certidão

25/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:42

Proferida decisão interlocutória

25/02/2021, 07:42

Conclusos para despacho

14/09/2020, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 15:03

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:40

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:17

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:14

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de TERESA SANTANA SILVA DE LACERDA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:17

Publicado Despacho em 08/05/2020.

11/05/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 18:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 09:37

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 03:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

06/04/2020, 12:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/04/2020, 10:43

Juntada de certidão

03/04/2020, 10:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/04/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 09:55

Sentença

•27/09/2022, 18:57

Sentença

•27/09/2022, 11:15

Comunicações

•13/06/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:05

Despacho

•10/01/2022, 13:19

Despacho

•15/10/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:32

Despacho

•30/08/2021, 22:39

Despacho

•12/05/2021, 18:24

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 13:25

Despacho

•05/05/2021, 13:05

Despacho

•23/03/2021, 10:04

Despacho

•25/02/2021, 07:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/11/2022, 13:47

Comunicações

•20/10/2022, 13:43

Sentença

•27/09/2022, 18:57

Sentença

•27/09/2022, 11:15

Comunicações

•13/06/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:05

Despacho

•10/01/2022, 13:19

Despacho

•15/10/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:32

Despacho

•30/08/2021, 22:39

Despacho

•12/05/2021, 18:24

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 13:25

Despacho

•05/05/2021, 13:05

Despacho

•23/03/2021, 10:04

Despacho

•25/02/2021, 07:42

Despacho

•01/07/2020, 09:40

Despacho

•06/05/2020, 09:37

Despacho

•24/04/2020, 12:03

Despacho

•14/04/2020, 16:30