Procedimento Comum Cível 0000226-12.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 67.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

LAURO MARCIO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES

OAB/SP 104442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 13:45

Recebidos os autos

19/05/2026, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/03/2025, 12:18

Juntada de informação

12/03/2025, 12:15

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:00

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 16:53

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:10

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 13:45

Recebidos os autos

19/05/2026, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/03/2025, 12:18

Juntada de informação

12/03/2025, 12:15

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:15

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:00

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 16:53

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:10

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

31/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 20:03

Publicado Despacho em 10/07/2024.

11/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de laudo (outros)

05/07/2024, 07:56

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de LAURO MARCIO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Catanduva/SP - 1ª Vara Federal em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:23

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:04

Juntada de certidão

22/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:19

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:13

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/11/2023, 15:29

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de LAURO MARCIO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

24/01/2023, 22:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 17:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 07/02/2022.

12/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

12/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAURO MARCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No mais, ante o teor do v. acórdão proferido, determino a realização de prova técnica pericial. Deverão as partes, caso pretenderem a prova, indicar os locais onde poderão ser realizadas as perícias técnicas, com respectivos endereços e contatos (nome/ telefone) do responsável da empresa, informando ainda as perícias que eventualmente serão realizadas por similariedade. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000226-12.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:02

Recebidos os autos

19/08/2021, 22:43

Juntada de certidão

19/08/2021, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/07/2020, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 17:47

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de apelação

26/05/2020, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:02

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 23:29

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 23:29

Julgado improcedente o pedido

02/04/2020, 10:36

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 18:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/03/2020, 09:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/03/2020, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2020, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2020, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 09:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/03/2020, 09:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/03/2020, 09:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/03/2020, 10:44

Expedição de Informação

09/03/2020, 10:44

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2020, 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2020, 15:46

Juntada de ato ordinatório

14/02/2020, 15:36

Decorrido prazo de LAURO MARCIO DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 04:45

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 05:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2020, 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimento de tutelas - INSS

15/01/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 09:38

Conclusos para despacho

15/01/2020, 09:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/01/2020, 09:37

Juntada de certidão

15/01/2020, 09:33

Juntada de certidão

15/01/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2020, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 13:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/07/2019, 15:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/07/2019, 13:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/07/2019, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2019, 06:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2019, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 06:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 06:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À CONCLUSÃO

05/04/2019, 06:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À CONCLUSÃO

05/04/2019, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Informação de deisão de agravo Complemento Livre: PROT.1293-1

05/04/2019, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Informação de deisão de agravo Complemento Livre: PROT.1293-1

05/04/2019, 06:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BAIXO CONCLUSÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

05/04/2019, 06:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BAIXO CONCLUSÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

05/04/2019, 06:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: PROT. 0992-1

19/03/2019, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: PROT. 0992-1

19/03/2019, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RÉPLICA Complemento Livre: PROT. 0960-1

06/03/2019, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RÉPLICA Complemento Livre: PROT. 0960-1

06/03/2019, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2019, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2019, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/02/2019, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/02/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2019, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2019, 13:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1096/1098

06/02/2019, 07:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1096/1098

06/02/2019, 07:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 09:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/12/2018, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/12/2018, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMATIVO DO AUTOR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO Complemento Livre: PROT. 4837-1

05/11/2018, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMATIVO DO AUTOR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO Complemento Livre: PROT. 4837-1

05/11/2018, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2018, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2018, 11:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/10/2018, 10:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/10/2018, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 758/759

10/10/2018, 06:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 758/759

10/10/2018, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 07:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 07:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2018, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2018, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INSS INFORMA CONCORDÂNCIA COM A DESISTÊNCIA MEDIANTE RENUNCIA DA PARTE AUTORA Complemento Livre: PROT. 10412-1

13/08/2018, 07:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INSS INFORMA CONCORDÂNCIA COM A DESISTÊNCIA MEDIANTE RENUNCIA DA PARTE AUTORA Complemento Livre: PROT. 10412-1

13/08/2018, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2018, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2018, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/06/2018, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/06/2018, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2018, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2018, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 06:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS P/ CONCLUSÃO Complemento Livre:

09/05/2018, 06:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS P/ CONCLUSÃO Complemento Livre:

09/05/2018, 06:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR REQUER DESISTÊNCIA Complemento Livre: PROT 1754

09/05/2018, 06:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR REQUER DESISTÊNCIA Complemento Livre: PROT 1754

09/05/2018, 06:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA DOS AUTOS CONCLUSOS Complemento Livre:

09/05/2018, 06:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA DOS AUTOS CONCLUSOS Complemento Livre:

09/05/2018, 06:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 12:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO Complemento Livre: PROT 5536

09/11/2017, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO Complemento Livre: PROT 5536

09/11/2017, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2017, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2017, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/08/2017, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/08/2017, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2017, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2017, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2017, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2017, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/02/2017, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/02/2017, 10:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/02/2017, 16:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/02/2017, 16:20

Acórdão

•20/09/2025, 09:45

Despacho

•19/12/2024, 17:00

Despacho

•19/12/2024, 17:00

Sentença

•19/11/2024, 12:24

Sentença

•18/11/2024, 18:49

Sentença

•18/11/2024, 17:23

Sentença

•18/11/2024, 12:13

Sentença

•18/11/2024, 12:11

Sentença

•18/11/2024, 12:11

Sentença

•18/11/2024, 12:10

Sentença

•18/11/2024, 10:03

Despacho

•08/07/2024, 17:42

Despacho

•05/07/2024, 16:17

Todos os documentos(31)

Acórdão

•26/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 19:56

Acórdão

•20/09/2025, 09:45

Despacho

•19/12/2024, 17:00

Despacho

•19/12/2024, 17:00

Sentença

•19/11/2024, 12:24

Sentença

•18/11/2024, 18:49

Sentença

•18/11/2024, 17:23

Sentença

•18/11/2024, 12:13

Sentença

•18/11/2024, 12:11

Sentença

•18/11/2024, 12:11

Sentença

•18/11/2024, 12:10

Sentença

•18/11/2024, 10:03

Despacho

•08/07/2024, 17:42

Despacho

•05/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:18

Despacho

•23/05/2023, 17:01

Despacho

•18/05/2023, 16:02

Despacho

•02/01/2023, 17:24

Despacho

•31/01/2022, 18:08

Despacho

•28/01/2022, 14:13

Decisão

•28/06/2021, 16:27

Decisão

•28/06/2021, 16:14

Despacho

•26/05/2020, 17:47

Documento Comprobatório

•26/05/2020, 17:25

Sentença

•02/04/2020, 23:29

Sentença

•02/04/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:36

Despacho

•15/01/2020, 09:51