Cumprimento de sentença 5006199-91.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.385,89

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARDO CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 14:59

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:53

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:47

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 14:59

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:10

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:48

Despacho

•16/04/2026, 12:48

16/04/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:53

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:47

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 23:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

06/02/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:06

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 10:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 18:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 00:03

Publicado Sentença em 07/06/2024.

08/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:08

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:42

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 14:27

Juntada de ato ordinatório

08/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:12

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:58

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/03/2022, 15:57

Expedição de Informação

29/03/2022, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:48

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 REU: RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS Advogado do(a) REU: CESAR EDUARDO CUNHA - SP81851 D E S P A C H O Concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a documentação mencionada pela Cecalc no informativo de id 64307456. Após, tornem os autos à Central de Cálculos. MONITÓRIA (40) Nº 5006199-91.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 1 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:02

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/08/2021, 11:56

Expedição de Informação

03/08/2021, 11:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:14

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:33

Proferida decisão interlocutória

02/06/2021, 10:33

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:12

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA MARCOS DIAS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:12

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

11/09/2020, 18:27

Conclusos para despacho

02/07/2020, 19:32

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/05/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 11:59

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:08

Conclusos para despacho

05/09/2019, 14:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2019, 10:30

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/08/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Despacho

•16/01/2025, 15:15

Despacho

•16/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:06

Sentença

•05/06/2024, 13:08

Sentença

•04/06/2024, 15:55

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/04/2026, 12:48

Despacho

•16/04/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:47

Despacho

•16/01/2025, 15:15

Despacho

•16/01/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:06

Sentença

•05/06/2024, 13:08

Sentença

•04/06/2024, 15:55

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:18

Despacho

•30/09/2022, 16:58

Despacho

•03/02/2022, 09:38

Despacho

•01/02/2022, 19:02

Decisão

•02/06/2021, 10:33

Despacho

•14/10/2020, 16:54

Despacho

•13/02/2020, 15:09