Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020343-30.2021.4.03.6315 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020343-30.2021.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NELSON LUIZ FORTI Advogados do(a) AUTOR: MARCIO AURELIO REZE - SP73658, ALEXANDRE SILVA ALMEIDA - SP175597, RENATA GIRAO FONSECA - SP255997, RENATO SOARES DE SOUZA - SP177251, ITALO GARRIDO BEANI - SP149722, JOSE HUMBERTO URBAN NETO - SP379317, RENATO DE FREITAS DIAS - SP156224, GABRIEL CAMARGO REZE - SP379935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando o requerimento do perito nomeado, INTIMO as partes sobre a redesignação da perícia médica, nos seguintes termos: Dia 27/04/2022 às 09:00 h., na especialidade Medicina Legal e Perícia Médica com o perito Luiz Fernando Segura. O exame será realizado na sede deste Juizado Especial Federal Cível, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba. Intimo as partes, ainda, que: Nos termos da Portaria Conjunta Pres/CORE nº 25/2021, para que seja permitido o ingresso no Fórum será necessário: 1) apresentar certificado nacional de vacinação ou cartão de vacinação físico, com segunda dose ou dose única aplicada há pelo menos 15 (quinze) dias; ou 2) apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para COVID realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas; ou, finalmente, 3) demonstrar estar excluída do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingresso no prédio; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0020343-30.2021.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(238)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Publicado Despacho em 20/05/2026.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

Expedição de Informação

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(21)