Apelação Cível 0002510-33.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.156,32

Órgão julgador

Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CRECI-SP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CRECI - SP

Terceiro

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CRECI-SP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CRECI - SP

Terceiro

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CRECI 2 REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECI SAO PAULO

Terceiro

JOVAIR GONCALVES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/03/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 21/02/2022

07/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOVAIR GONCALVES DA CRUZ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 14:22

Publicado Acórdão em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

05/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:08

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO - CNPJ: 62.655.246/0001-59 (APELANTE) e não-provido

02/02/2022, 17:24

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 08:31

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:19

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/03/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 21/02/2022

07/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de JOVAIR GONCALVES DA CRUZ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 14:22

Publicado Acórdão em 07/02/2022.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 10:43

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 19:08

07/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

05/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:08

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO - CNPJ: 62.655.246/0001-59 (APELANTE) e não-provido

02/02/2022, 17:24

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 08:31

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2021, 08:17

Conclusos para decisão

01/09/2021, 18:43

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de JOVAIR GONCALVES DA CRUZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 00:12

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão

11/05/2021, 16:04

Juntada de certidão

11/05/2021, 16:01

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 16:45

Não conhecido o recurso de parte

05/05/2021, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

03/05/2021, 09:33

Recebidos os autos

29/04/2021, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 11:37

DECISÃO

•12/05/2021, 16:54

DECISÃO

•12/05/2021, 15:46

DECISÃO

•05/05/2021, 16:45

DECISÃO

•05/05/2021, 16:04

DESPACHO

•29/04/2021, 11:22

DESPACHO

•28/04/2021, 20:02

DESPACHO

•13/08/2020, 18:41