Procedimento Comum Cível 5002397-15.2020.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002397-15.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002397-15.2020.4.03.6114 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de embargos de declaração interpostos por JOSE LUIZ DOS SANTOS em face da decisão desta Vice-Presidência que admitiu o recurso especial, ID 220080366. Defende a parte embargante, que existe erro material quanto aos dispositivos legais violados. Decido. Acolho os embargos para correção de erro material. Na decisão de ID 220080366, onde se lê: " alega a parte recorrente ofensa aos arts. 398 e 395 do Código de Processo Civil... ", leia-se: “alega a parte recorrente ofensa aos arts. 398 e 395 do Código Civil...”. Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração. Int.

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 13:07

Juntada de ato ordinatório

10/12/2020, 15:24

Juntada de Petição de apelação

01/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:40

Publicado Sentença em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:35

Documentos

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 13:07

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

Publicado Sentença em 20/10/2020.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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