Execução Fiscal 0044579-67.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 116.244,07

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:51

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1222023/2023 (9a. Vara) Paote: 1222

30/05/2023, 09:23

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:45

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:51

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1222023/2023 (9a. Vara) Paote: 1222

30/05/2023, 09:23

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2023, 10:32

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.1222023/2023

10/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/11/2022, 16:09

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 18:49

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:15

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2022, 18:11

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2022, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 17:12

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS, RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 242547062 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044579-67.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias para a parte exequente se manifeste sobre a minuta de RPV de ID 241140696, observando que a minuta foi expedida em benefício da sociedade RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Não havendo oposição, encaminhe-se, por meio eletrônico, ao E. TRF/3ª Região. Por último, aguarde-se o respectivo pagamento. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:08

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 19:50

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS, RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 241140696 - Manifestem-se as partes acerca da minuta da Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, ou havendo concordância expressa das partes quanto ao conteúdo da minuta expedida, encaminhe-se a requisição ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Após, aguarde-se (sobrestado) o respectivo pagamento. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044579-67.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:49

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:39

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:38

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 16:22

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 19:53

Juntada de certidão

04/11/2021, 16:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2021, 16:29

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de MARIA IRENE DE SOUSA LOUREIRO BRITO E SILVA REIS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/08/2021, 23:56

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:55

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 18:44

Publicado Despacho em 29/06/2021.

01/07/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

01/07/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 03:54

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/06/2021, 16:21

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.166/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2021, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2021, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2021, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

27/05/2021, 14:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/05/2021, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/05/2021 PedidoJF: 1131-9/2021 Prot: 382210527006144

27/05/2021, 08:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/05/2021, 16:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 127/2019 (9a. Vara)

31/05/2019, 12:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.127/2019 (9a. Vara)

31/05/2019, 09:21

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190117668 - OFICIO Nº 20180027566R

29/05/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2019, 06:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2019, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2018, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2018, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820098441 Complemento Livre:

10/10/2018, 10:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 348/365

16/08/2018, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2018, 08:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/07/2018, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2018, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2018, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820130233 Complemento Livre:

10/01/2018, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2017, 09:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2017, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2017, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2017, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2017, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201761000116860-1

02/08/2017, 09:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 285/311

01/06/2017, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/04/2017, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2017, 13:40

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 15/12/2016 Complemento Livre:

17/04/2017, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2016, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/11/2016, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890077663 Complemento Livre:

18/11/2016, 13:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 171/186

26/08/2016, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 14:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/08/2016, 13:15

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

03/08/2016, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/07/2016, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820109457

15/07/2016, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/06/2016, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000099861 Complemento Livre:

01/06/2016, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/02/2016, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2016, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2016, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/02/2016, 15:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/02/2016, 14:04

Documentos

Sentença

•24/06/2023, 12:19

Despacho

•25/05/2023, 18:50

Despacho

•18/07/2022, 17:36

Despacho

•18/05/2022, 14:15

Despacho

•18/02/2022, 15:08

Despacho

•03/02/2022, 10:49

Despacho

•04/11/2021, 19:53

Despacho

•19/07/2021, 17:55

Despacho

•25/06/2021, 03:54