Execução Fiscal 5020483-24.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.982,74

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

SESMT LIFE GERENCIAMENTO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 12/09/2025

23/09/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2024, 11:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 12/09/2025

23/09/2025, 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 18:41

Decisão

•22/10/2024, 10:11

12/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2024, 11:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:58

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:51

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:29

Proferida decisão interlocutória

07/02/2022, 15:44

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP87425 EXECUTADO: SESMT LIFE GERENCIAMENTO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020483-24.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2022, 11:34

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de SESMT LIFE GERENCIAMENTO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:28

Mandado devolvido cumprido

16/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 16:58

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 16:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 15:56

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2021, 13:12

Conclusos para decisão

11/08/2021, 12:21

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 12:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 10:03

Conclusos para despacho

05/01/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:03

Proferida decisão interlocutória

18/12/2020, 18:03

Conclusos para decisão

18/12/2020, 17:19

Juntada de certidão

18/12/2020, 14:49

Expedição de Carta de citação.

04/12/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de custas

19/11/2020, 16:55

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2020, 11:48

Recebidos os autos

18/11/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 11:26

Decisão

•07/07/2022, 13:04

Decisão

•07/02/2022, 15:44

Decisão

•03/02/2022, 11:34

Despacho

•19/08/2021, 17:32

Decisão

•12/08/2021, 13:12

Despacho

•06/01/2021, 10:03

Decisão

•18/12/2020, 18:03

Despacho

•23/11/2020, 14:29