Execução Fiscal 0008925-56.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 26.080,41

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA

Terceiro

MASSA FALIDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA

Terceiro

MASSA FALIDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA

Reu

SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2023, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de ANS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de ANS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 16:12

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/01/2023, 23:52

Decorrido prazo de ANS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

03/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 13:55

Todas as movimentações(74)

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2023, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de ANS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de ANS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 12:07

Outros Documentos

•03/09/2022, 08:03

09/02/2023, 16:12

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/01/2023, 23:52

Decorrido prazo de ANS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

03/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:11

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:55

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME, SANTA CRUZ SAUDE LTDA - ME - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 D E S P A C H O Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução associado. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008925-56.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:56

Conclusos para despacho

02/02/2022, 22:52

Decorrido prazo de ANS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 13:26

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:09

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:15

Juntada de certidão

08/04/2021, 22:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/03/2021, 11:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 67/2020

03/02/2021, 13:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2020 (5a. Vara) (Galpão JF)

30/09/2020, 12:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/09/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 19:15

Conclusos para despacho

12/06/2020, 16:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/06/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 12:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 17:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.208/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050036152 Complemento Livre:

30/11/2018, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2018, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL MANIFESTACAO

05/10/2018, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2018, 06:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0505.2018.00367 Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

12/09/2018, 07:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0505.2018.00367 EM 05/02/2018 (Guia 2018.0016)

06/02/2018, 15:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

05/02/2018, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050035968 Complemento Livre:

18/08/2017, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2017, 14:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

28/07/2017, 08:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CITAR

06/06/2016, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO. Loal de Cumprimento: JF SAO PAULO-SP Complemento Livre: CP 926/2015

05/10/2015, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2015, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2015, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2015, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL TJ-SP Complemento Livre: REF. PROCESSO FALENCIA 0059119-21.2012.826.0114

01/10/2015, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2015, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2015, 16:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/06/2015, 12:26

Despacho

•15/07/2022, 14:11

Despacho

•03/02/2022, 11:56

Despacho

•27/08/2021, 14:41

Despacho

•18/08/2021, 14:09

Despacho

•12/06/2020, 19:15

Despacho de Inspeção

•05/06/2020, 10:07