Execução Fiscal 5001054-22.2018.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.349,15

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 429300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

WILLEIR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 429300·CPF·Representa: Réu

ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR

OAB/SP 415908·CPF·Representa: Réu

OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO

OAB/SP 415900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de WILLEIR JOSE DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 17:27

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:39

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2025, 22:38

Juntada de ato ordinatório

06/12/2025, 22:38

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de WILLEIR JOSE DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 17:27

Sentença

•12/01/2026, 17:27

22/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 17:27

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:39

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

23/12/2025, 10:41

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2025, 22:38

Juntada de ato ordinatório

06/12/2025, 22:38

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de WILLEIR JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 14:49

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 16:17

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 18:03

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

02/05/2024, 18:03

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

01/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:47

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 07:56

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 13:26

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2022, 16:11

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO(A): WILLEIR JOSE DA SILVA CPF: 047.223.909-08 D E S P A C H O 1. Certidão ID 105740094: proceda à secretaria exclusão da petição de ID 98297403. 2. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SP PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001054-22.2018.4.03.6124 INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que requeira o que de direito em 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo do item “2” sem manifestação, vão os autos suspensos ao arquivo sobrestado, independentemente de nova decisão ou de intimação das partes, nos termos do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830/1980. Intime-se. Cumpra-se.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:57

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:57

Desentranhado o documento

03/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2022, 14:29

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 17:25

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:43

Desentranhado o documento

17/09/2021, 16:42

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de réplica

08/09/2021, 16:54

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 12:33

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:17

Juntada de certidão

29/04/2021, 10:17

Juntada de Petição de embargos à execução

27/04/2021, 14:31

Mandado devolvido cumprido

13/04/2021, 16:03

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 19:28

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2020, 10:53

Juntada de certidão

05/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:30

Juntada de certidão

05/10/2020, 17:30

Decorrido prazo de WILLEIR JOSE DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 24/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2020, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 15:58

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:57

Proferida decisão interlocutória

17/07/2020, 11:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/07/2020, 11:35

Conclusos para decisão

27/05/2020, 12:21

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:21

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:21

Juntada de Petição de impugnação

26/05/2020, 09:38

Publicado Decisão em 06/05/2020.

10/05/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:49

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:58

Conclusos para decisão

15/01/2020, 15:57

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:50

Publicado Despacho em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 18:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/06/2019, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2019, 15:17

Expedição de Carta de citação.

16/05/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 11:04

Conclusos para despacho

08/11/2018, 16:45

Juntada de Certidão

08/11/2018, 16:45

Expedição de Certidão

08/11/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 14:14

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 22:38

Despacho

•24/10/2025, 14:10

Despacho

•16/05/2025, 16:37

Despacho

•24/03/2025, 18:35

Despacho

•02/05/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 07:55

Despacho

•03/02/2022, 11:57

Despacho

•17/09/2021, 17:25

Despacho

•29/04/2021, 12:33

Todos os documentos(23)

Sentença

•12/01/2026, 17:27

Sentença

•12/01/2026, 17:27

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 22:38

Despacho

•24/10/2025, 14:10

Despacho

•16/05/2025, 16:37

Despacho

•24/03/2025, 18:35

Despacho

•02/05/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 07:55

Despacho

•03/02/2022, 11:57

Despacho

•17/09/2021, 17:25

Despacho

•29/04/2021, 12:33

Despacho

•06/10/2020, 10:53

Decisão

•27/08/2020, 15:58

Decisão

•17/07/2020, 11:35

Documento Comprobatório

•26/05/2020, 09:38

Decisão

•30/04/2020, 16:37

Decisão

•23/03/2020, 17:52

Despacho

•18/07/2019, 18:38

Despacho

•14/05/2019, 11:04