Execução Fiscal 5002255-48.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 74.500,15

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SUCARIA BATISTA

OAB/SP 155761·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2022, 16:07

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:02

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 15:33

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:04

27/03/2022, 16:07

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:02

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELP TRUCK SERVICOS E PECAS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX SUCARIA BATISTA - SP155761 ATO ORDINATÓRIO Regularize a parte executada sua representação processual. Após, vista à parte exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002255-48.2020.4.03.6134

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:58

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 11:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2022, 13:34

Conclusos para despacho

16/11/2021, 22:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 08:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2021, 15:14

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:15

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 19:04

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:39

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:16

Expedição de Carta de citação.

04/12/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:35

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 15:07

Recebidos os autos

17/11/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:58

Despacho

•04/11/2021, 16:14

Despacho

•04/11/2021, 15:14

Despacho

•18/02/2021, 19:04

Despacho

•17/11/2020, 18:35